NOTIFICAÇÃO - CONTRATO DE REPASSE Nº 821441/2015

EXTRATO DE ADITIVOS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2019 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019 - CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MALHADA-BA - COOTRAM LEI Nº. : 1.300/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - TORNA - SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CARINHANHA-BAHIA-COPEC-BA, LOCALIZADO NA RUA SANTA EFIGÊNIA, 110, CENTRO, CARINHANHA - BAHIA LEI Nº. 1.301/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 011/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. EXTRATO DE ADITIVOS - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2019 - PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO 016/20196 - CONTRATADO: CM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.* QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153/2018 - PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO 002/2018 - CONTRATADO: TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.* QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153/2018 - PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO 002/2018 - CONTRATADO: TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.* SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153/2018 - PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO 002/2018 - CONTRATADO: TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2019 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM.* EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2019.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020 - PROJETO N.º 1.295/2019. ANEXOS: * ANEXO I: METAS FISCAIS * ANEXO II: RISCOS FISCAIS * ANEXO III: METAS E PRIORIDADES LEI Nº 1.295/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEMONSTRATIVO IX: MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO METAS ANUAIS * AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR * METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES * EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO * ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS * AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS * ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA * MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO * DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM.

Extrato de aditivos - Quinto termo aditivo ao contrato 301-A/2017 - processo de Tomada de Preço 003/2017 - Contratado: Torre Engenharia e Construção LTDA - EPP. * Primeiro termo aditivo ao contrato 009/2019 - processo de Pregão Presencial 032/2018 - Contratado: Combustíveis L.J. LTDA. * Primeiro termo aditivo ao contrato 153/2018 - processo de Tomada de Preço 002/2018 - Contratado: Torre Engenharia e Construção LTDA - EPP. * Segundo termo aditivo ao contrato 153/2018 - processo de Tomada de Preço 002/2018 - Contratado: Torre Engenharia e Construção LTDA - EPP. * Primeiro termo aditivo ao contrato 009-B/2019 - processo de Pregão Presencial 032/2018 - Contratado: Combustíveis L.J. LTDA. * Terceiro termo aditivo ao contrato 153/2018 - processo de Tomada de Preço 002/2018 - Contratado: Torre Engenharia e Construção LTDA - EPP. DECRETO Nº 058, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Reintegra Servidora Municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 59, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre novo prazo para cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios financeiros de 2010 a 2018, e estabelece outras providências. PORTARIA Nº 09, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre novo prazo para cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios financeiros de 2016 a 2018, e estabelece outras providencias. EDITAL - Notificar Empresa ANTONIO RODRIGUES PORTO - cancelamento de créditos inscritos em restos a pagar referentes ao exercícios de 2018 - processo administrativos n°019/2017. EDITAL - Notificar Empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLAR - cancelamento de créditos inscritos em restos a pagar referentes ao exercícios de 2016. EDITAL - Notificar Empresa DULCILENE MARCELINO SOARES BADARÓ - cancelamento de créditos inscritos em restos a pagar referentes ao exercícios de 2017 - processo administrativo n° 026/2017. EDITAL - Notificar Empresa PROTEFIL - PROTEÇÃO E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - cancelamento de créditos inscritos em restos a pagar referentes ao exercícios de 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO VEÍCULO CAMINHONETE TIPO PIKUP ANO/MODELO 2019/2020 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR OPERACIONAL DO SSAE.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VERDURAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2019 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA, APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 002/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VERDURAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. * EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VERDURAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2019 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA, APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA. * EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2019 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA, APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2019 - contratação de empresa para aquisição de combustível, óleo lubrificante, filtro de ar e outros. * EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE AR E OUTROS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTRO DE AR E OUTROS.

Extrato de aditivos - Primeiro termo aditivo ao contrato 134/2019 - processo de Tomada de Preço 004/2019 - Contratado: empresa EGM Projetos e Construções Ltda - me. * Extrato de aditivos - Primeiro termo aditivo ao contrato 132/2019 - processo de Pregão Presencial 027/2019 - Contratado: Santos Reis Distribuidora EIRELI-ME. DECRETO Nº 056/2019, 25 de novembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social de Carinhanha biênio 2019/2021.