INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 015/2020 - APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA TAYS REIS COM DURAÇÃO DE 02:00H A SER REALIZADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2020 EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL CARINHANHA FOLIA 2020, NA CIDADE DE CARINHANHA-BAHIA. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153/2018. CONTRATADO: TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2020. MAGAZINE PALMAS LTDA -ME CONTRATO ADMINISTRATIVO 037/2020 - VINICIUS OLIVEIRA GUIMARÃES CONTRATO ADMINISTRATIVO 040/2020 - GL OLIVEIRA E MORAES LTDA ME CONTRATO ADMINISTRATIVO 007/2020 - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR - ME (GJR) CONTRATO ADMINISTRATIVO 009/2020 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2020 - ROSANGELA SILVA VIANA MARTINS CONTRATO ADMINISTRATIVO 036/2020 - R. MOURA MOTA EVENTOS, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2019- DIOGO PEREIRA MOREIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2019 - EUDEMERSON DOS SANTOS LOPES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2019 - GILSON RICARDO DE CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2020 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MALHADA-BA - COOTRAM CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2020 - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR - ME (GJR) CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/2020 - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR - ME (GJR) CONTRATO ADMINISTRATIVO 008/2020 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2020 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2020. MAGAZINE PALMAS LTDA -ME CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2020. MAGAZINE PALMAS LTDA -ME CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2020. REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L.J. LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2020. REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L.J. LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2020. REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L.J. LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO 031/2020 - MILTON PEREIRA PINTO CONTRATO ADMINISTRATIVO 032/2020 - E.A DE NOVAES EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO 033/2020 - JM UNLIMITED GRAVAÇÕES E EDIÇÕES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO 034/2020 - IANA ROCHA PRODUÇÕES E ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2020 - ROSIVALDO PEREIRA SILVA-ME (Rosivaldo Produções) CONTRATO ADMINISTRATIVO 038/2020 - FÁBIO FRANCISCO DE JESUS EIRELLI CONTRATO ADMINISTRATIVO 039/2020 - ST SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO 041/2020 - RD FERREIRA PRODUÇÃO MUSICAL, EVENTOS E LOCAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO 042/2020 - VINICIUS OLIVEIRA GUIMARÃES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2019- DANILO NOGUEIRA DE BRITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 104/2019- THIAGO MOREIRA GONÇALVES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 098/2019. CONTRATADO: APARECIDO PEREIRA DE SOUZA

AUTORIZAÇÃO PARA VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTO ISOTRETINOÍNA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE DE N.º 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2020 NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA, ABRANGENDO TODA INFRAESTRUTURA E MATERIAL NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 013/2020 - APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO CANTOR BOYZINHO, COM DURAÇÃO DE 02:00H A SER REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL CARINHANHA FOLIA 2020, NA CIDADE DE CARINHANHA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 014/2020 - APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA SOM DO POVO COM DURAÇÃO DE 02:00H A SER REALIZADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL CARINHANHA FOLIA 2020, NA CIDADE DE CARINHANHA-BAHIA.

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020 - AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CÂMARA DE AR, PNEUS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E FORÇA EM PNEUS DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (AVISOS, COMUNICADOS, INFORMATIVOS E DEMAIS NOTÍCIAS, VIA EMISSORA DE RÁDIO COM ALCANCE EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020 - AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CÂMARA DE AR, PNEUS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E FORÇA EM PNEUS DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (AVISOS, COMUNICADOS, INFORMATIVOS E DEMAIS NOTÍCIAS, VIA EMISSORA DE RÁDIO COM ALCANCE EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2019 - CONTRATADO: R.P. AMARAL TRANSPORTES E ATIVIDADES DE SAÚDE EIRELI

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (AVISOS, COMUNICADOS, INFORMATIVOS E DEMAIS NOTÍCIAS, VIA EMISSORA DE RÁDIO COM ALCANCE EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA.

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020 - AQUISIÇÃO DE PNEUS AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (AVISOS, COMUNICADOS, INFORMATIVOS E DEMAIS NOTÍCIAS, VIA EMISSORA DE RÁDIO COM ALCANCE EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, ATRAVÉS DE LINHA PRIVATIVA A UMA VELOCIDADE DE 720 MEGA DEDICADOS, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, ATRAVÉS DE LINHA PRIVATIVA A UMA VELOCIDADE DE 720 MEGA DEDICADOS, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 - ESTRUTURA PARA FESTAS

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2020 - HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS DO SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 06/2020 DE 24/01/2020 - GILVAN AZEVEDO DA SILVA

DECRETO DE REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 012/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS: SULFATO DE ALUMINIO FERROSO, SULFATO DE ALUMINIO ISENTO DE FERRO, BICARBONATO DE SÓDIO BARRILHA LEVE, FLUOSSILICATO DE SÓDIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 3/2020 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS: CLORO GAS E CLORO GRANULADO