AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCO INTERTRAVADO SEXTAVADO (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA UTILIZAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2020, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 003/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, ATRAVÉS DE LINHA PRIVATIVA A UMA VELOCIDADE DE 720 MEGA DEDICADOS, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA. RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 DE 28 DE JANEIRO 2020 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2019, DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 002 DE 18 DE FEVEREIRO 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL- 2020 RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 18 DE FEVEREIRO 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRO DO CO- FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCICIO DE 2019

DIVULGAÇÃO DA ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2020 - SAAE DIVULGAÇÃO DE RESUMOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2020 - SAAE DIVULGAÇÃO DE RESUMOS DO CONTRATOS - CONTRATO Nº 12/2020 - CLÁUDIO NOGUEIRA LIMA - SAAE

CONTRATO ADMINISTRATIVO 027/2020. CONTRATADO: EDVARDES DE ARAUJO CARDOSO CONTRATO ADMINISTRATIVO 028/2020. CONTRATADO: EUVALDO DE CASTRO MORAES CONTRATO ADMINISTRATIVO 050/2020. CONTRATADO: GR6 EVENTOS - PRODUTORA E EDITORA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2020. CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE SANTANA CONTRATO ADMINISTRATIVO 029/2020. CONTRATADO: CELSO BRITO DE LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO 031-A/2020. CONTRATADO: CELSO BRITO DE LIMA - HOTEL UNIÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 DIVULGAÇÃO DE RESUMOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 4/2020 DE 31/01/2020 - J3A SOLUÇÕES LTDA DIVULGAÇÃO DE RESUMOS DE CONTRATOS - SAAE DE CARINHANHA - CONTRATOS Nº 08/2020 DE 03/02/2020 - J3A SOULÕES LTDA CONTRATO Nº 09/2020 DE 20/02/2020 - HENPA COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI CONTRATO Nº 10/2020 DE 20/02/2020 - HENPA COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI CONTRATO Nº 11/2020 DE 20/02/2020 - PQA PRODUTOS QUIMICOS ARACRUZ S/A

ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2020, ANO XIV, N.º 1375 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 020/2020 - CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2020 - CONTRATADO: LUCAS HENRIQUE MANGABEIRA PINTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2020 - CONTRATADO: JANCRISTOMOS CARDOSO DOS SANTOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO 031-B/2020 - CONTRATADO: NARCIA CARVALHO DE CASTRO - RESTAURANTE VITÓRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2020 - CONTRATADO: JORGE MESSIAS DE BRITO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 023/2020 - CONTRATADO: JEFFERSON PEREIRA RIBEIRO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2020 - CONTRATADO: RICARDO WAGNER DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 031-C/2020 - NARCIA CARVALHO DE CASTRO - RESTAURANTE VITÓRIA.

DECRETO N.º 08/2020, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2019

DECRETO Nº 05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 07, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CREDENCIAMENTO N.º 001/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA. CREDENCIAMENTO N.º 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS E POUSADAS, ESTABELECIDOS NA CIDADE DE CARINHANHA/BA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COM APOIO LOGÍSTICO E CORRELATOS NA REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, SOLENIDADES OFICIAIS E DEMAIS EVENTOS E FESTEJOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS POR ESTE MUNICÍPIO TANTO NA SEDE QUANTO NOS POVOADOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PALCOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N.º 003/2020 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á RUA MINAS GERAIS, 2ª TRAVESSA MINAS GERAIS, 28E, PERNAMBUÉS, SALVADOR - BA, CEP: 41.110-410, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA EM TRATAMENTO DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 016/2020 - APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA MC MIRELLA COM DURAÇÃO DE 01:00H A SER REALIZADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2020 EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL CARINHANHA FOLIA 2020, NA CIDADE DE CARINHANHA-BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 047/2020. CONTRATADO: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LINO WASHINGTON MAGALHAES PAULO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 048/2020 - CONTRATADO REGINALDO S MACHADO EIRELI ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO 049/2020. CONTRATADO: TN KALID PRODUÇÕES E EVENTOS - EIRELI.

ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2020, ANO XIV, N.º 1363 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE