DECRETO N° 002/20 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE N.° 001/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA UTILIZAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2020, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCO INTERTRAVADO SEXTAVADO (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 038-A/2020 - CONTRATADO: RENATO FERREIRA SANTANA - A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA FAZENDA PAGEU, ASSENTAMENTO PAGEU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERVINDO DE RESIDÊNCIA PARA OS PROFESSORES A SERVIÇO NA COMUNIDADE. CONTRATO ADMINISTRATIVO 038-C/2020 - CONTRATADO: PEDRO FERREIRA DA SILVA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NO POVOADO DE NÚCLEO II, S/N, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA DOS PROFESSORES A SERVIÇO NO POVOADO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 052/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - CONTRATADO: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - CONTRATADO: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR - ME - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 135/2019 - TOMADA DE PREÇO N° 005/2019 - CONTRATADA: MX1 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, BLOCOS CERÂMICOS, CIMENTO, FERRO, TINTAS E OUTROS CORRELATOS CONFORME ESPECIFICADOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, PEDAGÓGICO E DE ESCRITÓRIO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, BLOCOS CERÂMICOS, CIMENTO, FERRO, TINTAS E OUTROS CORRELATOS CONFORME ESPECIFICADOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, PEDAGÓGICO E DE ESCRITÓRIO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

RREO. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO. DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL. DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO. DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO. DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE. DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL. DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA. DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 051-A-2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006-2020 - CONTRATADO: RÁDIO CARINHANHENSE LTDA- ME. NOTIFICAÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DE TRABALHADORES, AS ENTIDADES EMPRESARIAIS E EVENTUAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM SEDES NESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA SEGUNDA PARCELA, NO VALOR DE R 118.120,00 (CENTO E DEZOITO MIL, CENTO E VINTE REAIS), REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 84553.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 051/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 - CONTRATADO: BARBOSA & COSTA LTDA. DECRETO Nº 012 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO 043-A/2020 - CONTRATADO: VANILDES ALMEIDA MENDES. CONTRATO ADMINISTRATIVO 043/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 - CONTRATADO: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO 044-A/2020 - CONTRATADO: FLAVIO LUÍS DOS SANTOS SOARES. CONTRATO ADMINISTRATIVO 044/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 - CONTRATADO: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 045-A/2020 - CONTRATADO: MARCELLA BEZERRA ARAÚJO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 045/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 - CONTRATADO: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. CONTRATO ADMINISTRATIVO 046-A/2020 - CONTRATADO: EDILENE FOGAÇA ALVES. CONTRATO ADMINISTRATIVO 046/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 - CONTRATADO: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP. CONTRATO ADMINISTRATIVO 047/2020 - CONTRATADO: LINO WASHINGTON MAGALHAES PAULO. CONTRATO ADMINISTRATIVO 051-A/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 - CONTRATADO: RÁDIO CARINHANHENSE LTDA - ME. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE N° 001/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA UTILIZAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2020, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCO INTERTRAVADO SEXTAVADO (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA.

DECRETO Nº 011, DE 22 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° . 04/2020 - AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS MULTIJATO PARA A DEMANDA DO SAAE. MOTIVO: CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE PANDEMIA PELA QUAL ESTAMOS PASSANDO, É IMPERIOSO QUE ADOTEMOS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DE POSSÍVEIS INFECÇÕES DO NOVO COVID-19.

DECRETO Nº 001/2020 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

DECRETO Nº 010, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020, AQUISIÇÃO DE HIDROMETROS

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001.2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA UTILIZAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2020, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001.2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA. EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002.2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM BLOCO INTERTRAVADO SEXTAVADO (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CÂMARA DE AR, PNEUS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E FORÇA EM PNEUS DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (AVISOS, COMUNICADOS, INFORMATIVOS E DEMAIS NOTÍCIAS, VIA EMISSORA DE RÁDIO COM ALCANCE EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA.