TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA UTILIZAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2020, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA.

DECRETO Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO N° 01 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - ORIENTA AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CURRICULARES, EM REGIME ESPECIAL

PORTARIA Nº 04 DE 23 DE ABRIL DE 2020. - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICO EM TEMPOS DE COVID 19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA BAHIA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, BLOCOS CERÂMICOS, CIMENTO, FERRO, TINTAS E OUTROS CORRELATOS CONFORME ESPECIFICADOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 008/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, PEDAGÓGICO E DE ESCRITÓRIO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 09/2020 DIVULGAÇÃO DE CONTRATOS DE SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 15/2020 - BRUNA EMANUELA IVO DE OLIVEIRA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2020. CONTRATADO: MAGAZINE PALMAS LTDA -ME, CNPJ/MF Nº 21.014.140/0001-99

DECRETO Nº 014, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA DIVULGAÇÃO DE RESUMO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DO SAAE DE CARINHANHA - DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 07/2020 DE 02/03/2020 - ADEVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2020 DE 20/03/2020 - CHARLES DA CRUZ CARVALHO DIVULGAÇÃO DE CONTRATOS DO SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 13/2020 DE 02/03/2020 - ADEVALDO DOS SANTOS CONTRATO Nº 14/2020 DE 20/03/2020 - CHARLES DA CRUZ CARVALHO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 301-A/2017 - CONTRATADO: TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

DECRETO Nº 003/20 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 004/20 DE ABRIL DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020

CONTRATO ADMINISTRATIVO 055/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 - CONTRATADO: EL ELION PNEUS EIRELI.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 157/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019 - CONTRATADO: SUMMER LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO FIRMADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA, APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL E APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA.

DECRETO Nº 013, DE 06 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA FUTSAL NA PRAÇA RUI BARBOSA (PRAÇA DA ANTIGA DELEGACIA). AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVESTIMENTO ASFÁLTICO SOBRE VIAS PAVIMENTADAS COM PEDRAS IRREGULARES QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS COM O ASFALTO DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q.) DE ESPESSURA MÉDIA DE 4 CM (COMPACTADO) COMO CAMADA FINAL DE ROLAMENTO (CAPA). EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 003.2020 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA RUI BARBOSA (PRAÇA DA ANTIGA DELEGACIA). EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004.2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVESTIMENTO ASFÁLTICO SOBRE VIAS PAVIMENTADAS COM PEDRAS IRREGULARES QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS COM O ASFALTO DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q.) DE ESPESSURA MÉDIA DE 4 CM ( COMPACTADO) COMO CAMADA FINAL DE ROLAMENTO (CAPA).