EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/2020

RELATORIO DA GESTÃO FISCAL - MAIO/2019 A ABRIL/2020 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA- JANEIRO A ABRIL/2020 /BIMESTRE MARÇO/ABRIL DECRETO Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIVULGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADES TÉCNICA NO TRATAMENTO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA, DESTINADA PARA CONSUMO HUMANO, DOS POÇOS ARTESIANOS QUE ABASTECEM O MUNICÍPIO E ETA DO ESTREITO E DA SEDE DE CARINHANHA/BA - SAAE

DECRETO N° 004/20 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2020 - CREDENCIAMENTO N.° 001/2020 - ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.° 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 007/2020 - CREDENCIAMENTO N.° 001/2020 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2020 - TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2020 - TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA Nº 05 DE 15 DE MAIO DE 2020 - ALTERAM NOMES DE REPRESENTAÇÕES DA PORTARIA Nº 07 DE JUNHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO 071/2020. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 16, INSCRITA NO CNPJ: 00.786.518/0001-00. CONTRATO ADMINISTRATIVO 070/2020. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA 15, INSCRITA NO CNPJ: 09.227.183/0001-57. CONTRATO ADMINISTRATIVO 072/2020. CONTRATADO: CONSTRUBRÁS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA,CNPJ/MF N.O 16.281.321/0001-41.. CONTRATO ADMINISTRATIVO 073/2020. CONTRATADO: GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES EIRELE-ME, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, CNPJ/MF N.O 27.927.653/0001-77. CONTRATO ADMINISTRATIVO 074/2020. CONTRATADO: GUANAMBI COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS LTDA., SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.O 11.634.472/0001-12. CONTRATO ADMINISTRATIVO 075/2020. CONTRATADO: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA., SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, INSCRITA NOCNPJ/MF SOB O N.O 02.048.521/0001-44. CONTRATO ADMINISTRATIVO 076/2020. CONTRATADO: NAIANE SOUZA FOGAÇA ALMEIDA, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.O 30.247.005/0001-84. CONTRATO ADMINISTRATIVO 077/2020. CONTRATADO: EMPRESA MX1 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.O 31.476.420/0001-72. CONTRATO ADMINISTRATIVO 078/2020. CONTRATADO: EMPRESA MX1 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.O 31.476.420/0001-72. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 067/2020 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 008/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ANO XIV, EDIÇÃO Nº 1407 DE 12 DE MAIO DE 2020, PÁGINA 15 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 069/2020 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 008/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ANO XIV, EDIÇÃO Nº 1407 DE 12 DE MAIO DE 2020, PÁGINA 17.

TOMADA DE PREÇOS N.º 004.2020 - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA LICITANTE TEKTON CONSTRUTORA LTDA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 052-A/2020. CONTRATADO: EVA PINTO DA SILVA TEIXEIRA, RG 15.408.838-25 BA E CPF 328.706.038-43. CONTRATO ADMINISTRATIVO 053-A/2020. CONTRATADO GERCINO AUGUSTO ALVES PINTO, RG 52.672.939-9 E CPF 025.924.035-40. CONTRATO ADMINISTRATIVO 056/2020. CONTRATADO EDÉSIO MARQUES DE SOUZA, RG: 00755304 E CPF: 113.363.825-20. CONTRATO ADMINISTRATIVO 057/2020. CONTRATADO ANA PAULA SANTOS, RG 16741331 70 E CPF 048.825.286-57. CONTRATO ADMINISTRATIVO 058/2020. CONTRATADO MEIK MURIELLE MOREIRA DA SILVA, PORTADORA DO RG 1160082880 BA E CPF 041.428.315-50 CONTRATO ADMINISTRATIVO 059/2020. CONTRATADO: JULIETA DE CASTRO PIRES ALVES, RG 07229277 62 BA E CPF 037.335.175-55 CONTRATO ADMINISTRATIVO 060/2020. CONTRATADO: SHEYLA SENA, RG 15152762-87 CPF 039.105.235-79 CONTRATO ADMINISTRATIVO 061/2020. CONTRATADO: FERNANDA SANTOS COSTA, PORTADORA DO RG 14798453 02 BA E CPF 076.948.825-06 CONTRATO ADMINISTRATIVO 062/2020. CONTRATADO: MARINALVA SILVA DOURADO, RG 13.503.951 BA E CPF037.982.935-54. CONTRATO ADMINISTRATIVO 063/2020. CONTRATADO: ANTÔNIA DE SOUZA LIMA, PORTADORA DO RG 7305386 E CPF 023.058.425-03. CONTRATO ADMINISTRATIVO 064/2020. CONTRATADO ANA CLARA LACERDA DIAS, RG MG 20.668.272 SSP/MG E CPF 073.586.145-50 CONTRATO ADMINISTRATIVO 066/2020. CONTRATADO JOÃO BATISTA VIANÊ SOUZA E SILVA DE CARINHANHA (PROCONTA), CNPJ 13.029.453/0001-92. CONTRATO ADMINISTRATIVO 067/2020. CONTRATADO MAGAZINE PALMAS LTDA -ME, CNPJ/MF NO 21.014.140/0001-99, IE 29204111441 CONTRATO ADMINISTRATIVO 068/2020. CONTRATADO MAGAZINE PALMAS LTDA -ME, CNPJ/MF NO 21.014.140/0001-99, IE 29204111441 CONTRATO ADMINISTRATIVO 069/2020. CONTRATADO MAGAZINE PALMAS LTDA -ME, CNPJ/MF NO 21.014.140/0001-99, IE 29204111441

OFÍCIO Nº 015/2020 - DESISTÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020 ATA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 003.2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA FUTSAL NA PRAÇA RUI BARBOSA (PRAÇA DA ANTIGA DELEGACIA). CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA CLASSIFICADA PARA ASSINAR CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020

DECRETO Nº 016, DE 06 DE MAIO DE 2020 - PRORROGA PRAZOS E MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVESTIMENTO ASFÁLTICO SOBRE VIAS PAVIMENTADAS COM PEDRAS IRREGULARES QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS COM O ASFALTO DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q.) DE ESPESSURA MÉDIA DE 4 CM ( COMPACTADO) COMO CAMADA FINAL DE ROLAMENTO (CAPA) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVESTIMENTO ASFÁLTICO SOBRE VIAS PAVIMENTADAS COM PEDRAS IRREGULARES QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS COM O ASFALTO DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q.) DE ESPESSURA MÉDIA DE 4 CM ( COMPACTADO) COMO CAMADA FINAL DE ROLAMENTO (CAPA). TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA UTILIZAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2020, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA UTILIZAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2020, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM RUAS DIVERSAS (ZONA RURAL E URBANA), NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA.