ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA, APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA.

DECRETO Nº 026, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA PRAZOS E MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, FLEXIBILIZA ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 005/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 007/20 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2020.CONTRATADO: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.O 21.036.172/0001-95. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2020.. CONTRATADO: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.O 23.628.796/0001-27. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097-A/2019. CONTRATADO: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.O 07.911.640/0001-00. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2019.. CONTRATADO: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.O 07.911.640/0001-00. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2019. CONTRATADO: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.O 07.911.640/0001-00. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2019. CONTRATADO: MX1 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.O 31.476.420/0001-72.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N.º 082/2020 - SÉVIA CONSTRUTORA LTDA EPP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVESTIMENTO ASFÁLTICO SOBRE VIAS PAVIMENTADAS COM PEDRAS IRREGULARES QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS COM O ASFALTO DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (C.B.U.Q.) DE ESPESSURA MÉDIA DE 4 CM ( COMPACTADO) COMO CAMADA FINAL DE ROLAMENTO (CAPA). PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2020 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR - ME, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E CARNES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2020 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL.

AVISO DE LICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 009.2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA, APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 022, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DISPENSA Nº 10/2020 DE 08/05/2020 - MATILDES MOREIRA DIA DISPENSA Nº 11/2020 DE 11/05/2020 - MAILSON DE SOUZA BONFIM ME DISPENSA Nº 12/2020 DE 14/05/2020 - CRISTIANO DUARTE DE MAGALHAES DISPENSA Nº 13/2020 DE 22/05/2020 - RADIO CARINHANHENSE LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO 079-A/2020. CONTRATADO : JOCASTA RODRIGUES DE SENA SANTOS, RG 14705613 60 BA E CPF 038.827.105-19. CONTRATO ADMINISTRATIVO 079-B/2020.. CONTRATADO: : JOSIELLE MOTA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG 11.599.225-19 SSP/BA E CPF 017.842.675-03 CONTRATO ADMINISTRATIVO 079-C/2020. CONTRATADO: DIACUY FONSECA COSTA, PORTADORA DO RG 04.658.597-47 SSP/BA E CPF 657.853.715-53 CONTRATO ADMINISTRATIVO 079/2020.. CONTRATADO: DEDIANE BARBOSA FARIAS, OAB/BA 51.645, RG 1573620785, SSP/BA E CPF Nº 052.432.235-06 CONTRATO ADMINISTRATIVO 080-A/2020.. CONTRATADO VALQUÍRIA FERREIRA MARQUES DE SOUZA, PORTADORA DO RG 14742890-45 SSP/BA E CPF 043.308.845-18 CONTRATO ADMINISTRATIVO 080-B/2020. CONTRATADO : THAMIRIS CUNHA ANDRADE, PORTADORA DO RG 12.052.284-54 SSP/BA E CPF 065.790.575-5618. CONTRATO ADMINISTRATIVO 081/2020. CONTRATADO : JAQUELINE NOVAIS VITURINO - RESTAURANTE DA QUEILA, MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL, INSCRITA NO CNPJ 32.584.675/0001-11 CONTRATO ADMINISTRATIVO 083/2020. CONTRATADO : MX1 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 31.476.420/0001-72. CONTRATO Nº 16/2020 DE 11/05/2020 - MATILDES MOREIRA DIA CONTRATO Nº 17/2020 DE 12/05/2020 - MAILSON DE SOUZA BONFIM ME CONTRATO Nº 18/2020 DE 15/05/2020 - CRISTIANO DUARTE DE MAGALHAES CONTRATO Nº 19/2020 DE 25/05/2020 - RADIO CARINHANHENSE LTDA

DECRETO N.º 024/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 021, DE 29 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DO SERVIDOR JADER WILTON OLIVEIRA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 25 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR DORIVALDO TEIXEIRA DE BARROS DIVULGAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2020 - CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO QUÍMICO

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA, APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA, APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E APOIO TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA.

REPUBLICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 20 DE 27 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS