RESOLUÇÃO CMAS Nº 004 DE 07 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTIGENCIA DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DA PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICIPIO DE CARINHANHA RESOLUÇÃO CMAS Nº 006 DE 07 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ANALISE DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO-FINANCEIRO DO COOFINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCICIO DE 2012 RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DE 07 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE AÇOES SOCIOASSISTENCIAS- COVIC 19 CONFORME PORTARIA MC N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020

DECRETO Nº 027, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DIVULGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.° 08/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AO SAAE DIVULGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23/2020 - AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS - SAEE DIVULGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DARFA, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO - SAAE CONTRATO ADMINISTRATIVO 095/2020 - CONTRATADO: KAMILA RAQUEL BARBOSA BARROS, RG 6164816 SSP/BA E CPF 073.871.045-81. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 069/2020 CONTRATADO: MAGAZINE PALMAS LTDA-ME, CNPJ/MF NO 21.014.140/0001-99.

ATA DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 010/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA O USO DOS SERVIDORES NOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012.2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (GASES MEDICINAIS), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VERDURAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E CARNES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013.2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VERDURAS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E CARNES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (GASES MEDICINAIS), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 05/2020 - HOMOLOGAÇÃO DIVULGAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES DO SAAE DE CARINHANHA - DISPENSA Nº 14/2020 DE 09/06/2020 DISPENSA Nº 15/2020 DE 11/06/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO 092/2020 - CONTRATADO: JAIRA KEITH SOUZA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO 093/2020 - CONTRATADO: VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NO 20.953.207/0001-98. CONTRATO ADMINISTRATIVO 094/2020 - CONTRATADO: SUMMER LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI DIVULGAÇÃO DOS RESUMOS DE CONTRATOS DO SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 20/2020 DE 10/06/2020 - MATILDES MOREIRA DIA CONTRATO Nº 21/2020 DE 11/06/2020 - HEMERSON SILVA CARVALHO CONTRATO Nº 22/2020 DE 25/06/2020 - CRISTIANO DUARTE DE MAGALHAES ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2017 DE 22/06/2020 - JF SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ADITIVO DO CONTRATO Nº 52/2017 DE 22/06/2020 - JD SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 237/2017. CONTRATADO: STAF TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 03.361.154/0001-05.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 010/2020 MANIFESTAÇÃO AO RECURSO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS DE N.º 004/2020

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 153/2018 - TOMADA DE PREÇO: 02/2018 - CONTRATADO: TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 24.830.436/0001-76 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 - CONTRATADO: HSC - SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ/MF SOB O N.O 31.873.492/0001-53 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 081/2020 - CREDENCIAMENTO 001/2020 - CONTRATADO: JAQUELINE NOVAIS VITURINO, CNPJ 32.584.675/0001-11 E NIRE 29-8-0717057-1 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 097/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 - CONTRATADO: CM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.680.553/0001-96

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 050/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2020 - ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 050/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 002/2020 - HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA O USO DOS SERVIDORES NOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTARES, IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA O USO DOS SERVIDORES NOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTARES, IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA CONTRATO ADMINISTRATIVO 080-C/2020. CONTRATADO: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LINO WASHINGTON MAGALHAES PAULO, PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ 15.344.845/0001-71. CONTRATO ADMINISTRATIVO 086/2020. CONTRATADO: GERCINO AUGUSTO ALVES PINTO, PORTADOR DO RG 52.672.939-9 E CPF 025.924.035-40.. CONTRATO ADMINISTRATIVO 089/2020. CONTRATADO: MARCELLA BEZERRA ARAÚJO , PORTADORA DO RG 16304590 97 E CPF 061.510.685-48. CONTRATO ADMINISTRATIVO 088/2020. CONTRATADO: VANILDES ALMEIDA MENDES, PORTADORA DO RG 07.441.333-35 E CPF 985.732.095-34. CONTRATO ADMINISTRATIVO 091/2020. CONTRATADO: ALINE DE SOUZA ALVES SANTOS, PORTADORA DO RG 15518504 78 BA E CPF 052.332.985-70. CONTRATO ADMINISTRATIVO 084/2020. CONTRATADO: CONTRATADO: EDILENE FOGAÇA ALVES, PORTADORA DO RG 09.158.168-06 E CPF 005.276.545-82. CONTRATO ADMINISTRATIVO 085/2020. CONTRATADO: EVA PINTO DA SILVA TEIXEIRA, PORTADORA RG 15.408.838-25 BA E CPF 328.706.038-43. CONTRATO ADMINISTRATIVO 087/2020. CONTRATADO: FLAVIO LUÍS DOS SANTOS SOARES, PORTADOR DO RG 09453475 61 E CPF 008.106.945-65. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ENTREVISTADOR/DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO CONTRATANTE. CONTRATO ADMINISTRATIVO 090/2020. CONTRATADO: IRANEIS PEREIRA DE JESUS MAGALHAES, RG 09879670 45 BA E CPF 005.642.705-04. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 237/2017. CONTRATADO: STAF TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 03.361.154/0001-05.

REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - DECRETO Nº 026, DE 15 DE JUNHO DE 2020 PRORROGA PRAZOS E MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, FLEXIBILIZA ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.