PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 07/2020 - HOMOLOGAÇÃO - SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 08/2020 - HOMOLOGAÇÃO - SAAE CONTRATOS DO SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 23/2020 DE 23/07/2020 - MAILSON DE SOUZA BONFIM - ME CONTRATO Nº 24/2020 DE 24/07/2020 - DONATO CONSTRUÇÕES ME TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2017 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o Artigo 48, Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), e dá outras providencias

DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA MEDIDAS ANTERIORES, IMPÕE NOVAS RESTRIÇÕES PARA O CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2021-TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O ARTIGO 48, PARÁGRAFO 1O, INCISO I, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA- 3º BIMESTRE DECRETO Nº 033, DE 21 DE JULHO DE 2020 - ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014.2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, PEDAGÓGICO E DE ESCRITÓRIO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

LEI nº 1305/2020 de 14 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências DECRETO N.º 032/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 - ALTERA NOMES DE MEMBROS DE REPRESENTATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 027, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - RETIFICA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, PEDAGÓGICO E DE ESCRITÓRIO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2020 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 031 DE 15 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA MEDIDAS ANTERIORES, IMPÕE NOVAS RESTRIÇÕES PARA O CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2020 - CONTRATADO: MX1 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITOPRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.O 31.476.420/0001-72. Termo de apostilamento do contrato administrativo 014/2020 - Pregão Presencial 031/2019 - Contratado: REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS L.J. LTDA Termo de apostilamento do contrato administrativo 043/2020 - Pregão Presencial 001/2020 - Contratado: JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME Termo de apostilamento do contrato administrativo 044/2020 - Pregão Presencial 001/2020 - Contratado: NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA Termo de apostilamento do contrato administrativo 045/2020 - Pregão Presencial 001/2020 - Contratado: BAHIA MEDIC COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES Termo de apostilamento do contrato administrativo 046/2020 - Pregão Presencial 001/2020 - Contratado: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP

DECRETO Nº 008/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 030, DE 13 DE JULHO DE 2020 - EXONERA, SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2020 - TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTARES, IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2017 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - SAAE

DECRETO Nº 09 DE 13 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS