CONTRATO ADMINISTRATIVO 137/2020. CREDENCIAMENTO: 003/2020. CONTRATADO: JAQUELINE NOVAIS VITURINO – RESTAURANTE DA QUEILA EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 301-A/2017. TOMADA DE PREÇO 003/2017. 14.105.209/0001-24. CONTRATADO: TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ 24.830.436/0001-76. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2019. TOMADA DE PREÇO 005/2020. CONTRATADO: MX1 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2019. PREGÃO PRESENCIAL 016/2019. CONTRATADO: CM EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 062/2020 - CREDENCIAMENTO N.° 003/2020 - ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.° 003/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 062/2020 - CREDENCIAMENTO N.° 003/2020 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 063/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 063/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO 144/2020 - Tomada de Preço 007/2020 - CONTRATADO: OCR CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA SAAE - EXTRATO DO CONTRATO N.º 028/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHOTE PICK UP, 0 (ZERO) KM, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO 2020/2020. AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO 131 - 2020 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 132/2020 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 016/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ANO XIV, NO 1465 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, PÁGINA 4.

DECRETO Nº 044, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - PRORROGA PRAZOS E MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2O QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4O DO ART. 9O, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SAAE - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ANTRACITOSO (CARVÃO ANTRASITOSO) E CARGA FILTRANTE CLASSIFICADOS, AREIA E CASCALHO, PARA FILTRO DESCENDENTE, EMBALADOS EM SACOS DE 18 LITROS A SEREM UTILIZADOS NOS FILTROS DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA-BA. SAAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 037/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 002/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 037/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 002/2020 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 037/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 002/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 027/2020 - XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 238/2017. PREGÃO PRESENCIAL 17/2017. CONTRATADO: T.O. SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020. CONTRATADO: VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2O QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AOEDITAL AUDIENCIA . QUANTO DETERMINA O § 4O DO ART. 9O, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 43, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 02, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME ALTERANDO MEMBROS DA PORTARIA Nº 17, DE 23 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 010/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS DE ÁGUA POTÁVEL FRIA, TIPO MULTIJATO, MODELO MS-3.0X – DN 15X165 CLASSE B, ½ POLEGADAS, RELOJOARIA PLANA A 45º; COMPRIMENTO: 165 MM, SEM CONEXÕES. SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ANTRACITOSO (CARVÃO ANTRASITOSO) E CARGA FILTRANTE CLASSIFICADOS, AREIA E CASCALHO, PARA FILTRO DESCENDENTE, EMBALADOS EM SACO DE 18 LITRO A SEREM UTILIZADOS NOS FILTROS DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA-BA. SAAE - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 010/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS VELOCIMÉTRICOS DE ÁGUA POTÁVEL FRIA, TIPO MULTIJATO, MODELO MS-3.0X – DN 15X165 CLASSE B, ½ POLEGADAS, RELOJOARIA PLANA A 45º; COMPRIMENTO: 165 MM, SEM CONEXÕES.

SAAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 034/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 017/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 034/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 017/2020 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 034/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 017/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 026/2020 - Bela. ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO CONTRATANTE, ATRAVÉS DE INSPEÇÃO IN LOCO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES PÚBLICAS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2020 - TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2020 - TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 129/2020 - REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO. PREGÃO PRESENCIAL 006/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ANO XIV, NO 1459 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, PÁGINA 16.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 131/2020. PREGÃO PRESENCIAL 016/2020. CONTRATADO: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO 132/2020. PREGÃO PRESENCIAL 016/2020. CONTRATADO: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO 133/2020. PREGÃO PRESENCIAL 016/2020 CONTRATADO: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO 134/2020. PREGÃO PRESENCIAL 016/2020. CONTRATADO: MAGAZINE PALMAS LTDA –ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO 135/2020. PREGÃO PRESENCIAL 016/2020. CONTRATADO: MAGAZINE PALMAS LTDA –ME. CONTRATO ADMINISTRATIVO 136/2020. PREGÃO PRESENCIAL 016/2020. CONTRATADO: MAGAZINE PALMAS LTDA –ME.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 017/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO A.