LEI Nº.: 1.308/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DECRETO Nº 053, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - Exonera servidores e dá outras providências PEDIDO DE RECISÃO CONTRATUAL- DEDIANE BARBOSA FARIAS

SAAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 038/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 021/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 038/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 021/2020 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 038/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 021/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 034/2020 - REALTECH SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS E COMÉRCIO LTDA

LEI Nº.: 1.306/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº.: 1.307/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097-A/2019 - TOMADA DE PREÇO 002/2019 - CONTRATO REPASSE NO 845534/2017 M CIDADES/CAIXA - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME NOTIFICAÇÃO- LIBERAÇÃO DE RECURSOS

SAAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 032/2020 - METALSAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 033/2020 - HILASTIK COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2020. PREGÃO PRESENCIAL 031/2019. CONTRATADO: REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS L.J. LTDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020 - RREO DECRETO Nº 015/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 016/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 PORTARIA Nº 04/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 05/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA SAAE Nº 03/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Primeiro termo aditivo ao contrato 052/2020 - Pregão Presencial 004/2020 - Santos Reis Distribuidora Eireli-ME

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020. CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MALHADA-BA - COOTRAM

PORTARIA Nº 03/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LEI ALDIR BLANC DE CARINHANHA -BA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O ÓRGÃO DE CULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 04/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DA CULTURA DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHO, TESTE RÁPIDO PARA COVID/19 IGG/GM E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS). SAAE - ATA DO PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ANTRACITOSO (CARVÃO ANTRASITOSO) E CARGA FILTRANTE CLASSIFICADOS, AREIA E CASCALHO, PARA FILTRO DESCENDENTE, EMBALADOS EM SACOS DE 18 LITROS A SEREM UTILIZADOS NOS FILTROS DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA-BA. ANEXO I - FORMULÁRIO FISICO, CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS DE CARINHANHA – BAHIA ANEXO II- CONFERÊNCIA DE DADOS E PRÉ-HABILITAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL PARA INCISO I E INCISO II DA LEI ALDIR BLANC AUTORIZAÇÃO - DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA

DECRETO Nº 046/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública Decreto nº 47/2020 de 10 de novembro de 2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Decreto nº 48/2020 de 10 de novembro de 2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto nº 49/2020 de 10 de novembro de 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA Decreto nº 50/2020 de 10 de novembro de 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA Decreto nº 51/2020 de 10 de novembro de 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020 Decreto nº 52/2020 de 10 de novembro de 2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHO, TESTE RÁPIDO PARA COVID/19 IGG/GM E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS). EXTRATO COOPERAÇÃO TECNICA - Banco do Brasil SA

CONTRATO ADMINISTRATIVO 138/2020. PREGÃO PRESENCIAL 015/2020.CONTRATADO: GRANDE GIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP CONTRATO ADMINISTRATIVO 139/2020. PREGÃO PRESENCIAL 015/2020. CONTRATADO: MAGAZINE PALMAS LTDA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO 140/2020. PREGÃO PRESENCIAL 015/2020. CONTRATADO: LLM INFORMÁTICA LTDA

SAAE - DISPENSA Nº 19/2020 DE 02/10/2020 - CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA CONTRATO Nº 20/2020 DE 26/10/2020 - HELIO DOURADO DE ABRANTES ME SAAE - CONTRATO N° 30/2020 DE 02/10/2020 - CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA CONTRATO Nº 31/2020 DE 26/10/2020 - HELIO DOURADO DE ABRANTES ME