| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 1503 |
XIV |
18/12/2020 |
DECRETO Nº 56 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 1502 |
XIV |
17/12/2020 |
PORTARIA N° 08, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1501 |
XIV |
16/12/2020 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 048/2020. Contratado: REGINALDO S MACHADO – ME
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. CONTRATO 104/2020. CONTRATADO: DEDIANE BARBOSA FARIAS
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA.
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| 1500 |
XIV |
15/12/2020 |
DECRETO Nº 045, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - Retorna Servidor Municipal e dá outras providências
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| 1499 |
XIV |
14/12/2020 |
PORTARIA Nº 06/2020 DE 14 DEZEMBRO DE 2020 - Elaboração de levantamento patrimonial em 2020
PARECER CME Nº 01 - 2020- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 1498 |
XIV |
10/12/2020 |
DECRETO Nº 017/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
DECRETO Nº 018/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
PORTARIA Nº 06 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
SAAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 040/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 023/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 040/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 023/2020 - HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 040/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 023/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 036/2020 - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA
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| 1497 |
XIV |
09/12/2020 |
SAAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 039/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 022/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 039/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 022/2020 - HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 039/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 022/2020 - EXTRATO DO CONTRATO N.° 035/2020
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| 1496 |
XIV |
03/12/2020 |
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2021 - LEI Nº 1308/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Carinhanha, para o exercício financeiro de 2021
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| 1495 |
XIV |
02/12/2020 |
DECRETO Nº 55, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - PRORROGA PRAZOS E MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 1494 |
XIV |
01/12/2020 |
DECRETO Nº 54, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS E DÁ OUTRAS.
PORTARIA N° 07, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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