DECRETO Nº 22/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 (REPUBLICAÇÃO)- DISPÕE SOBRE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 04 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Designação ANTÔNIO MARCOS DE SENA BATISTA - SAAE PORTARIA Nº 05 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Designação Valmir Rocha de Lima - SAAE PORTARIA Nº 06 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Designação Giovanni Rui Cunha Guedes - SAAE PORTARIA Nº 07 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Designação Ribamar Pereira Pessoa - SAAE PORTARIA Nº 08 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Designação Emerson de Castro Dias - SAAE SAAE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2021 - ROGERIO FOGAÇA FARIAS - SAAE

DECRETO Nº 23/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 – PRORROGA PRAZOS E ALTERA AS MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 22 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPOE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

DECRETO Nº 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA FINANCEIRA E ADMNISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 19/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 20/2021, DE 05DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03/2021 SAAE - NOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATO - DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR, FISCAL SUBSTITUTO E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA SAAE-CAR/01/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA SAAE-CAR/02/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 17/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 18/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 19/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 20/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 08/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021 - SAAE E MUNICÍPIO DE CARINHANHA

DECRETO Nº 01/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA PRAZOS E MEDIDAS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 02/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 03/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 04/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 05/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 06/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 07/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 08/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 09/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 10/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 11/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR TECNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 12/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 13/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 14/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 15/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 16/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - EXONERA DIRETORES, SUPERVISORES E COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 058, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera servidores e dá outras providências DECRETO Nº 059, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera servidores e dá outras providências DECRETO Nº 060, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera servidores e dá outras providências DECRETO Nº 061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera servidores e dá outras providências DECRETO Nº 062, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera servidores de Função Gratificada e dá outras providências PORTARIA Nº 07 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Homologa o Parecer nº 002/2020 e a Resolução nº 002/2020 do Conselho Municipal de Educação de Carinhanha que institui o Documento Curricular Referencial da Rede Municipal de Ensino de Carinhanha-BA

NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2020 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2020 - LUCAS MAGALHÃES PRATES DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153/2018. CONTRATADO: TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.

Primeiro termo aditivo ao contrato 016/2019 - Pregão Presencial 033/2018 - HSC Serviços Empresariais EIRELI Primeiro termo aditivo ao contrato 094/2020 - Pregão Presencial 009/2020 - Embraed Empreendimentos Eireli