DECRETO N.° 047 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO, DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 048 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2021 - SAAE EXTRATO DE DISPENSAS - ATO DE DISPENSA N.° 003/2021 JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA ATO DE DISPENSA N.° 004/2021 TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA ATO DE DISPENSA N.° 005/2021 AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 003/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 004/2021 - TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 005/2021 - AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 002/2021 - MILTON PEREIRA PINTO HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 002/2021 - MILTON PEREIRA PINTO EXTRATO DO CONTRATO N.° 011/2021 - HENPA COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI - SAAE

LEI N.° 1.309/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.° 1.310/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARINHANHA INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO. ANEXO LEI 1.310/2021 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES. DECRETO N.° 46/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 001/2021 - CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES LTDA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 002/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 001/2021 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 002/2021 - MILTON PEREIRA PINTO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 001/2021 - ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 002/2021 - MILTON PEREIRA PINTO Extrato de Dispensa de Licitação - Ato de Dispensa nº 001/2021 - CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES LTDA Extrato de Dispensa de Licitação - Ato de Dispensa nº 002/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA

DECRETO N.º 045 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA PRAZOS E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 44/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Nomeia diretor de departamento e dá outras providências TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2021 EXTRATO DO CONTRATO N.° 010/2021 - ECOCLORO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - SAAE

PORTARIA N.° 03/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 04/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO PRESENCIAL N.° 005/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidrojateamento de rede de esgoto e galerias de águas pluviais, com caminhão de sucção a vácuo e hidrojato, equipado com tanque subdividido em dois compartimentos sendo um para armazenamento de água limpa para ser utilizada na hidrojateamento de alta pressão e outro para armazenar os resíduos a serem succionados pelo sistema de vácuo, compressores com potencias para deslocamento mínimo de 6,7m³/min para o vácuo de vazão mínima de 140 bar/200 psi para o hidrojato, carretel hidrovácuo mínimo com 120 metros de mangueiras. EDITAL CREDENCIAMENTO N.° 001/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TARIFAS. ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 006/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 006/2021 HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 006/2021 EXTRATO DO CONTRATO N.° 009/2021 - J3A SOLUÇÕES LTDA - SAAE.

DECRETO N.° 02-A/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.° 02/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.° 003/2021 - fornecimento de materiais de construção para atender as necessidades do SAAE de Carinhanha - BA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.° 004/2021 - contratação de empresa para fornecimento de material filtrante destinado à Estação de Tratamento de Água do SAAE de Carinhanha - BA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.° 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE CARINHANHA-BA. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.° 04/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL FILTRANTE DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE CARINHANHA-BA. QUARTO ADITIVO DO CONTRATO N.° 73/2017 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - SAAE

RGF 3º QUADRIMESTRE 2020 RREO 6º BIMESTRE 2020

ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 005/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2021 HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 005/2021 EXTRATO DO CONTRATO N.° 005/2021 - DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA. - SAAE