DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 032/2021 - START SHOPPING CASA DA LIMPEZA EIRELI DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 033/2021 - GERSON PINHEIRO DE AZEVEDO FILHO RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 032/2021 - START SHOPPING CASA DA LIMPEZA EIRELI RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 033/2021 - GERSON PINHEIRO DE AZEVEDO FILHO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 001/2021 - CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 003/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 004/2021 - TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 005/2021 - AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 006/2021 - CELSO BRITO DE LIMA EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 007/2021 - ELIZETE MESSIAS DE BRITO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 008/2021 - MARIA RAIMUNDA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 009/2021 - RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 010/2021 - RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 011/2021 - TANIA DA TRINDADE LIMA VIEIRA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 028/2021 - ISAILTON SILVA SOUZA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 029/2021 - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA. - IMODERNIZAR DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 030/2021 - TERRAÇO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EIRELI DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 031/2021 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 028/2021 - ISAILTON SILVA SOUZA RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 029/2021 - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA - IMODERNIZAR RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 030/2021 - TERRAÇO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EIRELI RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 031/2021 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA

PORTARIA Nº 07/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - Institui comissão para identificação de docentes excedentes, nos termos da Resolução COPEAM nº 001/2020 e dá outras providências TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N.° 005/2020 (PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA-BA) DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 009/2021 - RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 022/2021 - GERCINO FERREIRA BATISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 023/2021 - SUELY RIBEIRO CAZUMBÁ DA SILVA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 024/2021 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 026/2021 - MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 027/2021 - NORBENA SILVA DOS SANTOS ARAUJO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2021 - ROSÂNGELA DOS SANTOS PIRES RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 009/2021 - RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 022/2021 - GERCINO FERREIRA BATISTA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 023/2021 - SUELY RIBEIRO CAZUMBÁ DA SILVA RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 024/2021 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 025/2021 - ROSÂNGELA DOS SANTOS PIRES. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 026/2021 - MARCOS ANTONIO LADEIA BARROS RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 027/2021 - NORBENA SILVA DOS SANTOS ARAUJO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2021 - WA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME

DECRETO N.° 051/2021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 055/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 056/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 057/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - MANTÊM OS PRAZOS E ALTERA ALGUMAS MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 45-A/2021 DE 05 DE FEVEREIRO 2021 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2021 - REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEL L J - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 003/2021 - ALVARO DONATO NETO - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 005/2021 - MAILSON DE SOUZA BONFIM - SAAE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2021 - REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L J - SAAE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 003/2021 - ALVARO DONATO NETO - SAAE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 005/2021 - MAILSON DE SOUZA BONFIM - SAAE EXTRATO DO CONTRATO N.° 013/2021 - REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEL L J - SAAE EXTRATO DO CONTRATO N.° 014/2021 - ALVARO DONATO NETO - SAAE EXTRATO DO CONTRATO N.° 015/2021 - MAILSON DE SOUZA BONFIM - SAAE RESOLUÇÃO N.º 001/2020 COPEAM, 22 DE FEVEREIRO DE 2020/21 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE DOCENTES LOTADOS, O NÚMERO REAL DE VAGAS, NÚMERO DE DOCENTES EXCEDENTES EM CADA UNIDADE DE ENSINO E APROVA O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO POR PEMUTA E COMPULSÓRIA DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO II ART 52 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.139/2011, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.° 053/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA SUPERVISORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 055/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 054/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGA PRAZOS E ALTERA AS MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo Administrativo: 007/2021 – Pregão Presencial nº 001/2021 EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 014/2021 - ALVARO DONATO NETO. EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 015/2021 - VITORIO AMARAL DE BRITO. EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 016/2021 - MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 017/2021 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA. EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 018/2021 - RICARDO LELIS DE LIMA. EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 019/2021 - MAPEOS CONSULTORIA, ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 020/2021 - MAPEOS CONSULTORIA, ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 021/2021 - SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI. EXTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE N.° 004/2021 - GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS. EXTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE N.° 005/2021 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA EXTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE N.° 006/2021 - MENTORIA SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA LTDA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 021/2021 - SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI. RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 007/2021 - CARLOS ALBERTO GRAMACHO DA SILVA ME. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 014/2021 - ALVARO DONATO NETO. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 015/2021 - VITORIO AMARAL DE BRITO. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 016/2021 - MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 017/2021 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 018/2021 - RICARDO LELIS DE LIMA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 019/2021 - MAPEOS CONSULTORIA, ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 020/2021 - MAPEOS CONSULTORIA, ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 007/2021 - CARLOS ALBERTO GRAMACHO DA SILVA ME - SAAE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 004/2021 - GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 007/2021 - CARLOS ALBERTO GRAMACHO DA SILVA ME - SAAE. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 005/2021 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 006/2021 - MENTORIA SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA LTDA. CONTRATO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O BANCO DO BRASIL S.A. EXTRATO DO CONTRATO N.° 001/2021 - ORPAN CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N.° 002/2021 - CLINICA INTEGRADA PRATES E PRATES. EXTRATO DO CONTRATO N.° 003/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP. EXTRATO DO CONTRATO N.° 004/2021 - MILTON PEREIRA PINTO. EXTRATO DO CONTRATO N.° 012/2021 - CARLOS ALBERTO GRAMACHO DA SILVA ME - SAAE. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 001/2021 - TRATA SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA N.° 005/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NO SETOR DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 06/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NO TERMOS DO ART. 6° INCISO IV DA RESOLUÇÃO 1311/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.° 005/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 039/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SUPERVISORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material filtrante destinado à Estação de Tratamento de Água do SAAE de Carinhanha-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material filtrante destinado à Estação de Tratamento de Água do SAAE de Carinhanha-BA.

DECRETO N.° 019/2020 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO N.° 021/2020 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. DECRETO N.° 051/2021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N.° 052/2021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 008/2021 - MARIA RAIMUNDA RODRIGUES. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 006/2021 - CELSO BRITO DE LIMA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 007/2021 - ELIZETE MESSIAS DE BRITO. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 009/2021 - RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 010/2021 - RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 011/2021 - TANIA DA TRINDADE LIMA VIEIRA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 012/2021 - ADEMAR SARAIVA BONFIM. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 013/2021 - ALBA MARTINS PINHEIRO DONATO. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 003/2021 - LEANDRO PIRES MAGALHÃES. EXTRATO - ATO DE INEXIBILIDADE N.° 003/2021 - LEANDRO PIRES MAGALHÃES EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 006/2021 - CELSO BRITO DE LIMA. EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 007/2021 - ELIZETE MESSIAS DE BRITO EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 008/2021 - MARIA RAIMUNDA RODRIGUES. EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 009/2021 - RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA. EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 010/2021 - RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO. EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 011/2021 - TANIA DA TRINDADE LIMA VIEIRA. EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 012/2021 - ADEMAR SARAIVA BONFIM. EXTRATO - ATO DE DISPENSA N.° 013/2021 - ALBA MARTINS PINHEIRO DONATO.

DECRETO N.° 50/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N.° 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL FILTRANTE DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE CARINHANHA-BA - SAAE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 3º QUADRIMESTRE de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias