DECRETO N.° 043-A/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 065/2021 11 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 066/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 067/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 068/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 069/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - CONVOCA DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, PARA ASSUMIR LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2021 [BB 861344] - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE DO SUAS E AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DE ACORDO COM A POLÍTICA SÓCIO ASSISTENCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2021 [BB: 861374] OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), VOLTADOS A COMPOSIÇÃO DE KITS CESTA BÁSICA, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 003/2021 [BB: 861421] - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL E TICKET COMBUSTÍVEL EM PAPEL DE SEGURANÇA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA

DECRETO N.º 064/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA - CMAS DO BIÊNIO 2019-2021, POR SAÍDA A PEDIDO E POR MUDANÇA DE REPRESENTATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 005/2021 - AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 032/2021 - START SHOPPING CASA DA LIMPEZA EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 027/2021 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 028/2021 - ISAILTON SILVA SOUZA-ME EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 030/2021 - TERRAÇO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 032/2021 - START SHOPPING CASA DA LIMPEZA EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 033/2021 - GERSON PINHEIRO DE AZEVEDO FILHO - ME

DECRETO N.° 063/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA OS PRAZOS E ALTERA ALGUMAS MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 062/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA SUPERVISORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 034/2021 - LUCAS HENRIQUE MANGABEIRA PINTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 035/2021 - ADÃO FOGAÇA DE SOUZA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 007/2021 - CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 034/2021 - LUCAS HENRIQUE MANGABEIRA PINTO RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 035/2021 - ADÃO FOGAÇA DE SOUZA HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 007/2021 - CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO.

DECRETO Nº. 061 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº 056, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 1.311/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 060/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES. PORTARIA N.° 009/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (recarga) e peças para cilindro, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Carinhanha - BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, (etanol, gasolina, óleo diesel S500 e S10), para serem utilizados em veículos e máquinas, pertencentes à frota municipal e, em veículos e máquinas, que vierem a ser locados, cedidos ou utilizados, como objeto de possíveis convênios e contratos em que seja previsto o fornecimento de combustíveis do município de Carinhanha - BA, durante o exercício de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para locação e manutenção de software com sistemas integrados (site), contendo todas as ferramentas exigidas pelas leis 12.527/11 e LC 131/09, com sistema de publicação oficial dos atos da prefeitura no diário oficial do município na internet com certificação digital e carimbo do tempo e publicação automática na internet, do diário oficial do município on-line e impresso, bem como a publicação dos atos administrativos em outros veículos, quais sejam: Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação, durante o exercício de 2021

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 010/2021 - RENATO FERREIRA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 017/2021 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 019/2021 - MAPEOS CONSULTORIA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 020/2021 - MAPEOS CONSULTORIA, ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 021/2021 - SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 022/2021 - GERCINO FERREIRA BATISTA. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 023/2021 - SUELY RIBEIRO CAZUMBÁ DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 024/2021 - PROCEDE BAHIA EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 025/2021 - ROSÂNGELA DOS SANTOS PIRES EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 026/2021 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA DE BARROS - ME EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 031/2021 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 006/2021 - MENTORIA SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 007/2021 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ENTRE SI CELEBRAMO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA E AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA. SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 007/2021 - AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 027/2021 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 027/2021 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 003/2021 - LEANDRO PIRES MAGALHÃES. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 004/2021 - GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 005/2021 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 012/2021 - ADEMAR SARAIVA BONFIM. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 013/2021 - ALBA MARTINS PINHEIRO DONATO - ME. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 014/2021 - ALVARO DONATO NETO. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 015/2021 - VITÓRIO AMARAL DE BRITO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 016/2021 - MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES - ME EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 018/2021 - RICARDO LELIS DE LIMA

DECRETO N.° 059/2021 DE 1º DE MARÇO DE 2021 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PEQUENA FAIXA DE TERRA ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 044-A/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSORA TECNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 058/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NA CONSTITUÍÇÃO DA REPÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 08/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação –CME, por saída a pedido e por mudança de representatividade, e dá outras providências TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N.º 001/2021 - TERMO DE CESSÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM ÔNUS PARA CESSIONÁRIO.