DECRETO N.º 077/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 078/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA VICE-DERETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 079/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA N.º 008/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Extrato de Dispensa de Licitação N.° 041/2021 - ELIZANTINA MOREIRA DE SOUZA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 041/2021 - ELIZANTINA MOREIRA DE SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 046/2021 - DISPENSA N.º 037/2021 - RENAN F FARIAS - ME. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 045/2021 - DISPENSA N.º 036/2021 - MARÉ COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 047/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2021 - GUSTAVO SOARES FERREIRA.

DECRETO N.° 076/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 009/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021 - ANA PAULA DE SOUZA ALVES - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021 - ANA PAULA DE SOUZA ALVES - SAAE. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021 - ANA PAULA DE SOUZA ALVES - SAAE. CONTRATO DE RATEIO N.° 10/2021 - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO. EXTRATO DO CONTRATO N.° 018/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 017/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 008/2021 - ANA PAULA SOUZA ALVES - SAAE.

PORTARIA N.° 009/2021 DE 25 MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNFO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 010/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2021. RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE EDITAL - PE Nº 003/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 039/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados à manutenção das atividades das diversas Secretarias e departamentos deste município de Carinhanha-BA. - DARLEY DEAN SILVA LOPES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 040/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste município de Carinhanha-BA - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 039/2021 - DARLEY DEAN SILVA LOPES. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 040/2021 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA. PARECER CME N.º 002/2021 - DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO CONTINUUM DE 2020/2021 E AINDA SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS ALUNOS EM CASOS ESPECÍFICOS DE TRANSFERÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BA. RESOLUÇÃO CME N.º 001/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - REGULAMENTA O PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SE MOVIMENTAM, OU MOVIMENTARAM COM O ANO EM CURSO DURANTE À EXCEPCIONALIDADE EXIGIDA PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19.

LEI N.° 1.312/2021 DE 24 MARÇO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N°75 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA OS PRAZOS E ALTERA ALGUMAS MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA AO DECRETO Nº 75 DE 23 DE MARÇO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 005/2021 - Nº LICITAÇÃO BB: 863127 - Aquisição de medicamentos hospitalares, material penso e odontológico, radiologia, instrumentos cirúrgicos entre outros, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde, deste município de Carinhanha - Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2021 - Nº LICITAÇÃO BB: 863129 - Aquisição de pneus, câmaras e serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus, para atender a frota de veículos e máquinas das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia.

DECRETO N.° 074/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E JULGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 008/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA AO DECRETO N.º 073/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021. ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 022/2021 - GERCINO FERREIRA BATISTA. ERRATA RATIFICAÇÃO N.° 022/2021 - GERCINO FERREIRA BATISTA.

DECRETO N.° 073/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA PRAZOS E FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 004/2021 [Nº BB: 861778] - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-MEIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 - TRATAE INDUSTRIA E COMERCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI - SAAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021 - TRATAE INDUSTRIA E COMERCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI - SAAE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 036/2021 - MARE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 037/2021 - RENAN F FARIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 038/2021 - GUSTAVO SOARES FERREIRA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 036/2021 - MARE COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 037/2021 - RENAN F FARAIS RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 038/2021 - GUSTAVO SOARES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 029/2021 - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 034/2021 - LUCAS HENRIQUE MANGABEIRA PINTO. EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 035/2021 - ADÃO FOGAÇA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 007/2021 - CARLOS ALBERTO LIBANIO CHRISTO EXTRATO DO CONTRATO N.° 017/2021 - GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO EIRELI - SAAE EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2021 - TRATAE INDUSTRIA E COMERCIO PARA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI - SAAE

DECRETO N.º 052-A/2021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 070/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 071/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 072/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.