RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, RADIOLOGIA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, RADIOLOGIA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BAHIA. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, RADIOLOGIA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BAHIA.

LEI N.° 1.315/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 009/2021 - TERWAL MÁQUINAS LTDA. - SAAE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 009/2021 - TERWAL MÁQUINAS LTDA. - SAAE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 049/2021 - DARLEY DEAN SILVA LOPES - ME EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 051/2021 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 053/2021 - ELIZANTINA MOREIRA DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 009/2021 - TERWAL MÁQUINAS LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N.° 038/2021 - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR. ATA DE REUNIÃO DE POSSE E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

PORTARIA N.° 014/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N.° 1.222 DE 15 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA. PORTARIA N.° 015/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 042/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2021 . ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2021 . EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 - SRP. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - SRP. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 - SRP. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 - SRP. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 865793 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DECRETO N° 82/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre substituição de membro suplente da equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico da Prefeitura Municipal de Carinhanha, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 865439 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE FECHAMENTO DE AMBIENTE COM DIVISÓRIAS DE VIDRO TEMPERADO, INCLUINDO FECHADURAS E PERFIL DE ALUMÍNIO ANODIZADO, ALÉM DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À COBERTURA COM TELHADO METÁLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2021 SRP Nº LICITAÇÃO BB: 865526 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES SUBMERSOS, BOMBAS SUBMERSAS, MATERIAIS, PEÇAS E SERVIÇOS, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.

LEI N.° 1.313/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA-BA, A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E MENINAS E DA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI N.° 1.314/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA. DECRETO N.° 081/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - PRORROGA OS PRAZOS E ALTERA ALGUMAS MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 013/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELOS SERVIÇOS POSTAIS NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DA AGROVILA 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Termo de Adesão À Ata de Registro de Preços. Termo de Adesão À Ata de Registro de Preços. Termo de Adesão À Ata de Registro de Preços. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 042/2021 - Locação de imóvel residencial, situado na Rua do Sacramento, s/n, Bairro Centro, na sede deste município, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Sustentável, abrigando as instalações da Secretaria. RATIFICAÇÃO - ATO DE DISPENSA N.° 042/2021 - CÉLIO LIMA DO NASCIMENTO. EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Administrativo: 050/2021 - TERMO DE ADESÂO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2021 - WA Construções e Serviços LTDA - ME. EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA - EPP.

RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 SRP. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, (etanol, gasolina, óleo diesel S500 e S10), para serem utilizados em veículos e máquinas, pertencentes à frota municipal e, em veículos e máquinas, que vierem a ser locados, cedidos ou utilizado. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 SRP. DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.

DECRETO 080/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 059-A/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 078/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA VICE-DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 079/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 012/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.° 005/2018 DE COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FME, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 28 DE MAIO DE 2018, RETIFICA AS REPRESENTATIVIDADES A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 13/2021, 31 de Março de 2021 - Dispõe sobre a instituição do comitê gestor municipal do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola e a Ações Agregadas da prefeitura municipal de Carinhanha – Bahia e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2021 SRP [BB: 864896] - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 SRP - Aquisição de kit cesta básica de auxílio alimentação, objetivando atender os usuários da rede do suas e as famílias em vulnerabilidade social e econômica de acordo com a política sócio assistencial no âmbito municipal, por meio da secretaria dos direitos da cidadania e proteção social do município de Carinhanha - Bahia. RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP - Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), voltados a composição de kits cesta básica, a fim de atender os alunos da rede municipal de Carinhanha - Bahia. RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 SRP - Contratação de empresa para o fornecimento de cartão combustível, para atender a frota de veículos da prefeitura municipal de Carinhanha - Bahia. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP - Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), voltados a composição de kits cesta básica, a fim de atender os alunos da rede municipal de Carinhanha - Bahia, em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 SRP - Aquisição de kit cesta básica de auxílio alimentação, objetivando atender os usuários da rede do suas e as famílias em vulnerabilidade social e econômica de acordo com a política sócio assistencial no âmbito municipal, por meio da secretaria dos direitos da cidadania e proteção social do município de Carinhanha - Bahia. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 SRP - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cartão combustível, para atender a frota de veículos da prefeitura municipal de Carinhanha - Bahia. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 SRP - Aquisição de kit cesta básica de auxílio alimentação, objetivando atender os usuários da rede do suas e as famílias em vulnerabilidade social e econômica de acordo com a política sócio assistencial no âmbito municipal, por meio da Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social do município de Carinhanha/Bahia. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP - Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), voltados a composição de kits cesta básica, a fim de atender os alunos da rede municipal de Carinhanha - Bahia. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021 SRP - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cartão combustível, para atender a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Carinhanha/Bahia. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 048/2021 - GERCINO AUGUSTO ALVES PINTO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2021 - JANEIRO A FEVEREIRO DE 2021. PORTARIA N.° 011/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2021 - Nº LICITAÇÃO BB: 864411 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2021 - Nº LICITAÇÃO BB: 864415 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET POR MEIO DE UM PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2021 - Nº LICITAÇÃO BB: 864416 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ELETRODOMÉSTICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA. RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 SRP - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (recarga) e peças para cilindro, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Carinhanha - Bahia. RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 - Contratação de empresa para locação e manutenção de software com sistemas integrados (site). TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 SRP - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (recarga) e peças para cilindro, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Carinhanha - Bahia. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 - Contratação de empresa para locação e manutenção de software com sistemas integrados (site). DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 SRP - Aquisição de oxigênio medicinal (recarga) e peças para cilindro, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Carinhanha/Bahia. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 - Contratação de empresa para locação e manutenção de software com sistemas integrados (site).