Decreto nº 007/21 de abril de 2021 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2021 Edital de Audiência Pública Eletrônica Nº 002/2021 - 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021 (LRF)

RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE FECHAMENTO DE AMBIENTE COM DIVISÓRIAS DE VIDRO TEMPERADO, INCLUINDO FECHADURAS E PERFIL DE ALUMÍNIO ANODIZADO, ALÉM DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À COBERTURA COM TELHADO METÁLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE FECHAMENTO DE AMBIENTE COM DIVISÓRIAS DE VIDRO TEMPERADO, INCLUINDO FECHADURAS E PERFIL DE ALUMÍNIO ANODIZADO, ALÉM DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À COBERTURA COM TELHADO METÁLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE FECHAMENTO DE AMBIENTE COM DIVISÓRIAS DE VIDRO TEMPERADO, INCLUINDO FECHADURAS E PERFIL DE ALUMÍNIO ANODIZADO, ALÉM DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À COBERTURA COM TELHADO METÁLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 069/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 069/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 069/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2021 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI – ME (MEDICAR DISTRIBUIDORA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 020/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 871430 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, A SEREM ADQUIRIDAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 021/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 871786 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 871410 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E GRAXAS, PARA SEREM UTILIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 019/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 871407 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 007/2021 - CAMBUI VEÍCULOS LTDA. - SAAE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 013/2021 - ELDO DE JESUS GOMES - SAAE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2021 - CAMBUI VEÍCULOS LTDA. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2021 - ELDO DE JESUS GOMES - SAAE EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2021 - ELDO DE JESUS GOMES - SAAE EXTRATO DO CONTRATO N.º 024/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2021 -CAMBUI VEÍCULOS LTDA - SAAE

DECRETO N.º 097/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA OS PRAZOS E MANTÉM AS MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 021/2021 DE 07 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro 001-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 553.300,00( Quinhentos e Cinquenta e Tres Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Decreto Financeiro 002-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 814.100,00( Oitocentos e Quatorze Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Decreto Financeiro 003-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.354,53( Setecentos Mil Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Tres Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências Decreto Financeiro 004-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 30.000,00( Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Decreto Financeiro 006-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 110.000,00( Cento e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

LEI N.º 1316/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N.º 881 DE 15 DE AGOSTO DE 2001 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA. LEI N.º 1317/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.° 096/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL NO 10.540 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2021 - RICARDO LELIS DE LIMA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 060/2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2021 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED) EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 064/2021 - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO EPP APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 039/2021 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAÚJO (PAX BRASIL).

DECRETO N.º 095/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.° 007/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos novos, zero KM, sem nenhum uso anterior, para atender as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 - SRP EDITAL DE RETIFICAÇÃO N.º DE 04 DE MAIO DE 2021 - RETIFICA O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021. RESCISÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 022/2020 - CRISTIANO DUARTE DE MAGALHÃES - SAAE CIRCULAR N.º 001/2021 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - PLANO DE AÇÃO DO CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO 2021 PACI

DECRETO N.º 094/2021 DE 03 DE MAIO 2021 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.° 019/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 020/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 SRP