DECRETO Nº 107, DE 31 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E GRAXAS, PARA SEREM UTILIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, A SEREM ADQUIRIDAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E GRAXAS, PARA SEREM UTILIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, A SEREM ADQUIRIDAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DO TRABALHO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-MEIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E GRAXAS, PARA SEREM UTILIZADOS NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, A SEREM ADQUIRIDAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - SRP

DECRETO Nº 106, DE 28 DE MAIO DE 2021 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 007-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 121.000,00( Cento e Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Decreto Nº 008-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 241.900,00( Duzentos e Quarenta e Um Mil Novecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2021 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2021 DECRETO Nº 104, DE 21 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS PROJETOS APRESENTADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 105, DE 21 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 13019 DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL PORTARIA Nº 011, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE A REINTEGRACAO DA SERVIDORA ANA LUCIA CAVALCANTE CARDOSO NA SEDE DO MUNICIPIO, POR DECISÃO JUDICIAL.RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DA PORTARIA DE Nº 09 DE 03/05/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2021.EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021 - AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2021 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO (PAX BRASIL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021 - MOREIRA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, COLETA DE LIXO, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E CAIAÇÃO DE MEIO FIO, COMPREENDENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO. RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), VOLTADOS A COMPOSIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), VOLTADOS A COMPOSIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), VOLTADOS A COMPOSIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)

PORTARIA Nº 010, DE 13 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DA PORTARIA DE Nº 09 DE 03/05/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2021.EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE REUNIÃO DESTINADA A REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2021 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2021 RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DISPOE SOBRE O REGIME ESPECIAL REMOTO DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA E SOBRE O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DO ANO DE 2021. A RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DA PORTARIA DE Nº 09 DE 03/05/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2021.EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 094A, DE 03 DE MAIO DE 2021 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 098, DE 07 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 099, DE 13 DE MAIO DE 2021 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 100, DE 14 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 101, DE 18 DE MAIO DE 2021 - PRORROGA OS PRAZOS E MANTEM AS MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 102, DE 19 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNCAO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 103, DE 19 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 023/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 873059 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS HIDRÁULICOS, REFORMA EM GERAL, ENTRE OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 022/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 873052 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E OUTROS, DESTINADOS AO USO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COMO EMISSORAS DE RÁDIO, PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS E INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS EM SITES LOCAIS E REGIONAIS, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, SERVIÇOS DE FILMAGEM, PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 005/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS/MÁQUINAS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2021 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E POLICIAIS A SERVIÇO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2021 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E POLICIAIS A SERVIÇO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 (CLUBE MÃES SANTA ISABEL) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 (HVG ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 (CLUBE MÃES SANTA ISABEL) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 (HVG ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2021 - VIRGILIO DE SOUZA OLIVEIRA 00166331562 EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2021 - ALDA MUNIZ PÊPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021 - SIBELLE CRISTINE LINO LELES DO VAL 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2021 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 013-2021, QUE ENTRE SE FAZ, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA - BA, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L. J.

Extrato de Dispensa de Licitação Nº 046 - 2021 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047-2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 008/2021 - MOREIRA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 009/2021 - ALDA MUNIZ PÊPE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 010/2021 - SIBELLE CRISTINE LINO LELIS DO VAL. RATIFICAÇÃO DE Dispensa n° 047/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 046 - 2021 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 008/2021 - MOREIRA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS. HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 009/2021 - ALDA MUNIZ PÊPE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 010/2021 - SIBELLE CRISTINE LINO LELIS DO VAL. RESOLUÇÃO CMAS N.° 004 DE 11 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA E CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS