PORTARIA Nº 023, DE 05 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de licença de servidor e dá outras providências"

DECRETO N.º 116 DE 07 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA OS PRAZOS E MANTÉM AS MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 115, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - "EXONERA, A PEDIDO, SUPERVISOR DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 022, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PP 008/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2021 - TANIA DA TRINDADE LIMA VIEIRA 03484810556 (MOTOR MAQ) EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED) EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2021 - LUIS ERNESTO CARVALHO REIS DE FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2021 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS (GUANAMBI OXIGÊNIO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2021 - FABRÍCIA RUBEM TENÓRIO SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2021 - MARIA MOREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2021 - Francisco Simões de Oliveira 24412844100 (Mamulengo Chico Simões) EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2021 - AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E POLICIAIS A SERVIÇO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº 051/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - MAURINA PEREIRA LISBOA TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - MAURINA PEREIRA LISBOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2021 - CREDENCIAMENTO N° 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E POLICIAIS A SERVIÇO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 04 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 05 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 06 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 07

Decreto nº 114/2021, de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre alteração do calendário de feriados municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2021 - OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO SISTEMA WEB PARA CONTABILIDADE (LOA, LDO, PPA), FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, ATENDIMENTO AO E-SOCIAL, PORTAL DO SERVIDOR, SETOR DE TRIBUTOS, SERVIÇOS DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL E ATENDIMENTO TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 004/2021 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE nº 025/2021 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02 - PE nº 025/2021 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 - PE nº 025/2021 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 Extrato de Contrato Administrativo nº 103/2021 - CARLOS VENÍCIO PINCHEMEL, ME Extrato de Contrato Administrativo nº 104/2021 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA EPP (ARMAZÉM MICÃO)

DECRETO N.º 113 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA OS PRAZOS E MANTÉM AS MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº 009-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 491.000,00( Quatrocentos e Noventa e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. ERRATA AO DECRETO Nº 113 DE 21 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2021 - EDUARDA RISIA RODRIGUES LACERDA TERMO ADITIVO 002 AO CONTRAO Nº 037/2021 - TERRAÇO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EIRELI

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021

Decreto Nº 009-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 480.700,00( Quatrocentos e Oitenta Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 112, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA EXPEDIENTE NORMAL NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NO PERÍODO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2021 SRP - O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA - BA - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-HOMEM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CALCETEIRO, SERVENTE DE OBRAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ELETRICISTA, ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, PEDREIRO, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, TOPÓGRAFO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, COLETA DE LIXO, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E CAIAÇÃO DE MEIO FIO, COMPREENDENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO. AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 002/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) PARA FOMENTO DE PROJETOS, PARCERIA OU CONTRATO DE GESTÃO, VOLTADOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA EM SAÚDE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 - SRP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 - CARLOS VENÍCIO PINCHEMEL (ART SILK – IMPRESSÃO DIGITAL) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 - FRANCISCO SIMÕES DE OLIVEIRA NETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 - MARIA MOREIRA DA SILVA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - BANCO DO BRASIL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021 - CARLOS VENÍCIO PINCHEMEL (ART SILK – IMPRESSÃO DIGITAL) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2021 - FRANCISCO SIMÕES DE OLIVEIRA NETO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 - MARIA MOREIRA DA SILVA RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - BANCO DO BRASIL ADJUDICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - BANCO DO BRASIL HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - BANCO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021 - INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - BANCO DO BRASIL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 - SAAE ( RONDINERI DA SILVA SANTANA) HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 - SAAE ( RONDINERI DA SILVA SANTANA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021 - SAAE ( RONDINERI DA SILVA SANTANA)