RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, APARELHOS TELEFÔNICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, APARELHOS TELEFÔNICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, APARELHOS TELEFÔNICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2021 - IZABELA FERNANDES VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2021 - SIMONE DUQUE CORDEIRO SILVA 04388304581 EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2021 - MAURINA PEREIRA LISBOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2021 - CMIN DAS NEVES EIRELI

LEI Nº 1.318 DE 15 DE JULHO DE 2012 - PLANO PLURIANUAL - 2022 A 2025 LEI Nº 1.319 DE 15 DE JULHO DE 2021 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA A FIRMAR COM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAAE, INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.320 DE 15 DE JULHO DE 2021 - DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE AGUA E ESGOTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 123 DE 20 DE JULHO DE 2021 - DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE O USO DE ATIVIDADES REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 DIRETRIZES PEDAGÓGICAS NO TEMPO PANDÊMICO ANO LETIVO 2021 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) PROPOSTA PEDAGÓGICA NO TEMPO PANDÊMICO ANO LETIVO 2021 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) PROTOCOLO PEDAGÓGICO DO ANO LETIVO DE 2020 /2021 ANO LETIVO 2021 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021

Decreto Nº 010-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 864.500,00( Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 024/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 089/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 (CMIN DAS NEVES EIRELI) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 (CMIN DAS NEVES EIRELI)

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - SAAE (ACQUAFLEX - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - SAAE (ACQUAFLEX - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI) ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - SAAE (ACQUAFLEX - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2021 (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2021 (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 004/2021 - CONVÊNIO 001/2021 - CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CDS VELHO CHICO E O MUNICÍPIO DE CARINHANHA, PERTINENTE AO CONVÊNIO Nº 001/2021 - GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA CONTRATO DE CONTRAPARTIDA Nº 010/2021 - CONVÊNIO 341/2021 CONTRATO DE CONTRAPARTIDA QUE FIRMAM O CDS VELHO CHICO E O MUNICÍPIO DE CARINHANHA, PERTINENTE AO CONVÊNIO N° 341/2021 - PARA LIMPEZA DE AGUADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2021 (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

DECRETO N.º 121 DE 11 DE JULHO DE 2021 - PRORROGA OS PRAZOS E MANTÉM AS MEDIDAS DE CONTROLE PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 - SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI

DECRETO Nº 117, DE 05 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COODENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 118, DE 05 DE JULHO DE 2021 - EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 119, DE 05 DE JULHO DE 2021 - EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 120, DE 07 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 024, DE 06 DE JULHO DE 2021 - "Dispõe sobre substituição de membros do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc de Carinhanha-BA, instituído pela Portaria Municipal N° 03/2020 de 28/10/2020, por saída a pedido, na forma que indica, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 025, DE 07 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a designação de servidora para responder pelo Departamento de Meio Ambiente e dá outras providências" PORTARIA Nº 026, DE 07 DE JULHO DE 2021 - “Revoga designação de servidor e dá outras providências" AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2021 SRP - OBJETO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÃES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, COM MOTORISTA, PARA ATIVIDADES DIVERSAS NA ÁREA DE TRANSPORTES, E VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA INCORPORAÇÃO À FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER OS DIVERSOS SETORES, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N. 003/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E SERVIÇOS DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO SISTEMA WEB PARA CONTABILIDADE (LOA, LDO, PPA), FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, ATENDIMENTO AO E-SOCIAL, PORTAL DO SERVIDOR, SETOR DE TRIBUTOS, SERVIÇOS DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL E ATENDIMENTO TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E SERVIÇOS DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO SISTEMA WEB PARA CONTABILIDADE (LOA, LDO, PPA), FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, ATENDIMENTO AO E-SOCIAL, PORTAL DO SERVIDOR, SETOR DE TRIBUTOS, SERVIÇOS DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL E ATENDIMENTO TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E SERVIÇOS DIVERSOS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO SISTEMA WEB PARA CONTABILIDADE (LOA, LDO, PPA), FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, ATENDIMENTO AO E-SOCIAL, PORTAL DO SERVIDOR, SETOR DE TRIBUTOS, SERVIÇOS DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL E ATENDIMENTO TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2021 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2021 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO (PAX BRASIL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021 - DROGAFONTE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2021 - GUSTAVO SOARES FERREIRA 05076103506 (PAPELARIA SUPREMA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURÃES (RISK RABISKE PAPELARIA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2021 - RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA 00350746559 (AÇOUGUE PINHEIRO)

DECRETO Nº 117, DE 02/07/2021 - NOMEIA COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE JULGAMENTO - PP 007/2021