ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037-2024

LEI N° 1.420 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LDO 2025 01 - RESULTADO PP 001-2024 02 - ADJUDICAÇÃO PP 001-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO PP 001-2024 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 37 - 2024 - ANALU 04 - EXTRATO - CONTRATO PP 001-2024

DECRETO N° 71 - REGULAMENTA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.392/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

EXTRATO DO CONTRATO 070/2024-PMC RESOLUÇÃO N° 01/2024 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHNHA 2022-2025

ATA SESSÃO PUBLICA PP 001-2024 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 068/2024-PMC PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPENSA 016/2024-D CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024-PMC RESOLUÇÃO N° 01/2024 - DISPÕE SOBRE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SÁUDE DE CARINHANHA 2022 - 2025

Ato de Inexigibilidade nº 035/2024 de 23.05.2024 - Proc. Adm. nº 046/2024 EXTRATO DO CONTRATO 071/2024-PMC

LEI N° 1.417 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, BEM COMO NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.128/2011 DE 09 DE AGOSTO DE 2011), E TAMBÉM, NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.418 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MINI POÇO ARTESIANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.419 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO RURAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 70 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SILVÂNIA FOGAÇA DECRETO N° 71 - NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - ALTERACAO DE QDD DECRETO Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - PM SUPLEMENTAR PORTARIA N° 14 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1° REUNIÃO AMPLIADA SOBRE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CARINHANHA-BA EXTRATO DO CONTRATO 069/2024-PMC

DECRETO N° 68 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 69 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 13 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 003/2024 ID: 306898 OBJETO – Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Cobertura de Quadra Escolar Pequena, localizada na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15068, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global RATIFICAÇÃO - DISPENSA 024 - 2024 - BRASMAQUINAS

RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 - CARINHANHA RREO 2º BIMESTRE 2024 - CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 002/2024 ID: 306263 OBJETO – Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Escola de Educação Infantil Tipo B, localizada no bairro São Francisco na sede do município de Carinhanha – Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15399, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS

ERRATA DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DP 022-2024 APOSTILAMENTO - DP 017-2024 - CONTRATO 057-2024 - DIEGO DOS SANTOS MARTINS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024