EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 (MARCELO FERRÃO FRAGA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 (MARCELO FERRÃO FRAGA)

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021 SRP AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA

DECRETO Nº 128, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 887505 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2021

EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2021 - CONTRATO DE GESTÃO Nº 142/2021 - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 012/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 016/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 017/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 018/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 019/2021

PORTARIA Nº 027 DE 02 DE AGOSTO DE 2021, ALTERA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 - AGNELO ARAÚJO DIAS ALVES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 - AGNELO ARAÚJO DIAS ALVES TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 021/2021 SAAE - MATHEUS SILVA DOS SANTOS 07089526585 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 021/2021 SAAE - MATHEUS SILVA DOS SANTOS 07089526585 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2021 SAAE - MATHEUS SILVA DOS SANTOS 07089526585

DECRETO N° 127 DE 29 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2021 DECRETO Nº 124/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CONJUCA DE CARINHANHA/BA - BIÊNIO 2021/2023 DECRETO Nº 125/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CARINHANHA/BA - BIÊNIO 2021/2023 DECRETO Nº126 DE 27 DE JULHO DE 2021 - Flexibiliza e Mantém as medidas e protocolos de controle para o enfrentamento da COVID19 e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 004/2021 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 096/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 897056/2019/MDR/CAIXA, COM CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO. DE ACORDO COM OS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESCRITOS NO § 1º DO ART. 2º. DA LEI 12.232/10, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA NA ATIVIDADE INSTITUCIONAL. DE ACORDO COM OS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 885838 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, COM MOTORISTA, PARA ATIVIDADES DIVERSAS NA ÁREA DE TRANSPORTES, E VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA INCORPORAÇÃO À FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER OS DIVERSOS SETORES, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 011/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP TERMO ADITIVO 003 AO CONTRAO Nº 037/2021 - TERRAÇO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EIRELI

LEI Nº 1.325 DE 26 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, A REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 1.326 DE 26 DE JULHO DE 2021 - AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARINHANHA PROMOVER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021