JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE Nº 029/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2021 RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 SRP - AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 SRP - AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 SRP - AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2021 (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021 - SRP AVISO DE DISPONIBILIDADE DOS INVÓLUCROS - TOMADA DE PREÇOS N. 002/2021

DECRETO Nº 134/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. “Nomeia Diretor de Divisão e dá outras providências”. JULGAMENTO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE Nº 029/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2021 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE nº 030/2021 EDITAL N° 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PUBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021 RECOMENDAÇÃO Nº 001/2021 (TRANSPORTE ESCOLAR)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 030/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 890522 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2021 (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2021 (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2021 (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 109/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURÃES (RISK RABISKE PAPELARIA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2021 - GRÁFICA PAPEL BOM LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2021 - BRITO COPIADORA

DECRETO N.º 133 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - Exonera chefe de setor e dá outras providências DECRETO N.º 134 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - Nomeia Diretor de Divisão e dá outras providências PORTARIA Nº 30/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONSTITUI SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE PÃES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE PÃES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE PÃES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2021 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 023/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 027/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021

PORTARIA Nº 28 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC PORTARIA Nº 29 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - REESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2021 - (SUELI BRITO DE CARVALHO) EXTRATO DE DISPENSA Nº 062/2021 - (ODILIA MARIA CHAVES) EXTRATO DE DISPENSA Nº 063/2021 - (CLUBE MÃES SANTA ISABEL) EXTRATO DE DISPENSA Nº 064/2021 - (MARCELINO JOSÉ FERNANDES) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 (SUELI BRITO DE CARVALHO) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021 (ODILIA MARIA CHAVES) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 (CLUBE MÃES SANTA ISABEL) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021 (MARCELINO JOSÉ FERNANDES)

LEI Nº 1.327 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 132 DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - “Flexibiliza e Mantém as medidas e protocolos de controle para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-MEIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2021 SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-MEIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA ATA DE JULGAMENTO - TP 001/2021 (PARTE 01) ATA DE JULGAMENTO - TP 001/2021 (PARTE 02)

DECRETO N.131 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNIPIO DE CARINHA E TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATEGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 888496 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, A SER FORNECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 029/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 888659 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, COM MOTORISTA, PARA ATIVIDADES DIVERSAS NA ÁREA DE TRANSPORTES, E VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA INCORPORAÇÃO À FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER OS DIVERSOS SETORES, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N. 005/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2021 - ALVARO DONATO NETO (DONATO CONSTRUÇÕES) EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2021 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2021 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA EPP (ARMAZÉM MICÃO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2021 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS (GUANAMBI OXIGÊNIO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2021 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO (PAX BRASIL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2021 - DROGAFONTE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2021 - MAURINA PEREIRA LISBOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI – ME (MEDICAR DISTRIBUIDORA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2021 - ALVARO DONATO NETO (DONATO CONSTRUÇÕES) EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2021 - RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA 00350746559 (AÇOUGUE PINHEIRO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2021 - RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA 00350746559 (AÇOUGUE PINHEIRO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2021 - AGNELO ARAÚJO DIAS ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2021 - CELSO BRITO DE LIMA (UNIÃO HOTEL)

Decreto Nº 014-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.500,00( Dezoito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 124, DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CONJUCA DE CARINHANHA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 125, DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CARINHANHA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 129, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA FONTE DE RECURSO À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DECRETO Nº 130, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021