DECRETO Nº 140 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 -“Flexibiliza e Mantém as medidas e protocolos de controle para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”.

DECRETO N° 134 A, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a aprovação do REURB – BAIRRO ALTO DA COLINA – Perímetro Urbano do Município de Carinhanha, Estado da Bahia, como abaixo especificado e dá outras providências.” PORTARIA Nº 31/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - “Torna pública a Lista Preliminar de Selecionados no EDITAL nº 001/2021 - ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o Estado de Calamidade Pública - Lei Aldir Blanc de Carinhanha-BA”. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM CONDUTOR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LIMPEZA EM GERAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, COLETA DE LIXO, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E CAIAÇÃO DE MEIO FIO, COMPREENDENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 (ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021 (CAIO RODRIGO NOVAIS DOS SANTOS) EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 068/2021 - (GALDINA NEVES TRINDADE) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 (ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021 (CAIO RODRIGO NOVAIS DOS SANTOS) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021 (GALDINA NEVES TRINDADE)

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 001/2021 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, RADIOLOGIA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED). PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, RADIOLOGIA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI.

PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO DAS MARCAS APRESENTADAS PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021

DECRETO Nº 138, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 139, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECISÃO AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA ENTREGA DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK L4160 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2021 DECISÃO AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA ENTREGA DE CÂMERA CANON EOS REBEL SL3 COM LENTE 18-55MM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2021 REVISÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2021

PUBLICAÇÃO INDEFERIMENTO DE LICENÇA

DECRETO Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 001/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto Nº 011-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.798.700,00( Um Milhão Setecentos e Noventa e Oito Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Decreto Nº 012-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 93.760,00( Noventa e Tres Mil Setecentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 135 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - “Flexibiliza e Mantém as medidas e protocolos de controle para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”. DECRETO Nº 136, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO, COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 137, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO, DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 30/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONSTITUI SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA VOLTA DO RIACHO NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, AGROVILA XXIII. DE ACORDO COM OS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. EXTRATO DE DISPENSA Nº 065/2021 (GRAFICA, EDITORA E PAPELARIA GLOBO DE CAETITE LTDA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 (GRAFICA, EDITORA E PAPELARIA GLOBO DE CAETITE LTDA)

SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA