LEI Nº 1.328 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Modifica a redação do artigo 7° e o Anexo II da Lei 1.104/2010, que dispõe sobre a reestruturação do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e da outras providencias”. LEI Nº 1.329 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente e da outras providencias LEI Nº 1.330 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e da outras providencias LEI Nº 1.331 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui a Campanha permanente de orientação, conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ATA DE AVALIAÇÃO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA – ENVELOPES N° 01 E 03 DA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021 RESOLUÇÃO CME N° 03, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Estabelece normas para o regime especial de atividades das escolas municipais e Institui o ensino hibrido como modelo educacional para o bimestre do ano letivo de 2021. RESOLUgAO CME N° 03, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Estabelece normas para o regime especial de atividades das escolas municipais e Institui o ensino hibrido como modelo educacional para o bimestre do ano letivo de 2021. PARECER N° 04 - 2021 - Conselho Municipal de Educação de Carinhanha PARECER N° 05 - 2021 - Conselho Municipal de Educação de Carinhanha

DECRETO Nº 143 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “Flexibiliza e Mantém as medidas e protocolos de controle para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”.

RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 130/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 130/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021 - SRP DECISÃO AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA ENTREGA DE CÂMERA CANON EOS REBEL SL3 COM LENTE 18-55MM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 011-2021, QUE ENTRE SE FAZ, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA - BA, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA HENPA COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2021 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.”

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2021 - SEVIA CONSTRUTORA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2021 - PANIFICADORA RIBEIRO SANTOS LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED)

RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, A SER FORNECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA/BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, A SER FORNECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA/BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, A SER FORNECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA/BAHIA CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 060/2021 REPUBLICAÇÃO DA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 REPUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 033/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 895432 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM CONDUTOR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LIMPEZA EM GERAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 060/2021 - (SEVIA CONSTRUTORA LTDA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 - (SEVIA CONSTRUTORA LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2021 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS (GUANAMBI OXIGÊNIO)

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA VOLTA DO RIACHO NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, AGROVILA XXIII. DE ACORDO COM OS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO DAS MARCAS APRESENTADAS PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2021 SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, COM MOTORISTA, PARA ATIVIDADES DIVERSAS NA ÁREA DE TRANSPORTES, E VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA INCORPORAÇÃO À FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER OS DIVERSOS SETORES, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2021 SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, COM MOTORISTA, PARA ATIVIDADES DIVERSAS NA ÁREA DE TRANSPORTES, E VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA INCORPORAÇÃO À FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER OS DIVERSOS SETORES, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2021 SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, COM MOTORISTA, PARA ATIVIDADES DIVERSAS NA ÁREA DE TRANSPORTES, E VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, PARA INCORPORAÇÃO À FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER OS DIVERSOS SETORES, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 127/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2021 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2021 - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2021 - LUBRICOL COMÉRCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2021 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO (PAX BRASIL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2021 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI – ME (MEDICAR DISTRIBUIDORA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2021 - DROGAFONTE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2021 - RICARDO LELIS DE LIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2021 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2021 - AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2021 - ALVARO DONATO NETO (DONATO CONSTRUÇÕES) EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2021 - RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2021 - 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURÃES (RISK RABISKE PAPELARIA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED) EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2021 - MARCELO FERRÃO FRAGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2021 - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2021 - CLUBE DE MÃES SANTA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2021 - ODILIA MARIA CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2021 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2021 - BORRACHARIA SÃO JOSÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2021 - GRAFICA, EDITORA E PAPELARIA GLOBO DE CAETITE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2021 - TANIA DA TRINDADE LIMA VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME

DECRETO Nº 142, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portaria 13/2021 de 09 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a reintegração da servidora Eva Rodrigues Coutinho na sede do município, por decisão judicial. ATA DE JULGAMENTO - TP 003/2021 - FRACASSADA ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 066/2021 ERRATA DE RATIFICAÇÃO - DISPÉNSA Nº 066/2021

DECRETO N° 141/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Carinhanha, e da outras providencias.” AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2021 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2021 - SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA