DECRETO Nº 152 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - “Flexibiliza e Mantém as medidas e protocolos de controle para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências” AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 035/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 900368 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-MEIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA EDITAL PE N. 035/2021 SRP - [BB: 900368] - OBJETO: 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-MEIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 ATA DA TERCEIRA SESSÃO PARA JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇOS E ABERTURA E ANÁLISE DA HABILITAÇÃO JURÍDICA ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 (JOÃO MIGUEL CARDOSO DA SILVA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 (JOÃO MIGUEL CARDOSO DA SILVA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2021 - INFRATEC ENGENHARIA EIRELI

Portaria nº 034 de 04 de Outubro de 2021, Dispõe sobre a designação de assessora técnica para prestar serviços na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial

DECRETO N° 148/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Exonera Diretor de Divisão e da outras providencias DECRETO N° 149/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia assessora técnica e outras providencias DECRETO N° 150/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Setor e da outras providencias DECRETO N° 151/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Controlador Interne do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e da outras providencias Portaria n° 33/2021, de 01 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a designação de servidores para prestar serviços na DEPOL de Carinhanha e da outras providencias CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 (TERCEIRA SESSÃO)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 028/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 125/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021 - SRP RESCISÃO DO CONTRATO N° 001/2021 (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA - BAHIA)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DO FROTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AGROVILA 16 EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2021 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BEBEDOURO E ADJACÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA 15

ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

PORTARIA Nº 32, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO RESULTADO FINAL DOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº. 001/2021 - AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - LEI ALDIR BLANC DE CARINHANHA-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 034/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, COLETA DE LIXO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, COMPREENDENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA Nº 072/2021 - (HALLAN CASS ARAÚJO CASSIANO) EXTRATO DE DISPENSA Nº 073/2021 - (HALLAN CASS ARAÚJO CASSIANO) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 (HALLAN CASS ARAÚJO CASSIANO) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 (ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA) EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

DECRETO N° 138-A/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. “Exonera, a pedido, coordenador pedagogico e da outras providencias”. DECRETO N° 144/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “Nomeia coordenador pedagogico e da outras providencias”. DECRETO N° 145/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “Nomeia coordenador pedagogico e da outras providencias”. DECRETO N° 146/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “Nomeia diretor escolar e da outras providencias”. RESULTADO DA SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 005/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 005/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 005/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170/2021 Extrato de Contrato Administrativo nº 180/2021 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA Extrato de Contrato Administrativo nº 184/2021 - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI EPP (MEGA ELETRO)

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021 Decreto Financeiro 013-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.635.002,26( Um Milhão Seiscentos e Trinta e Cinco Mil Dois Reais e Vinte e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Financeiro 014-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.500,00( Dezoito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Financeiro 015-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 54.531,50( Cinquenta e Quatro Mil Quinhentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Decreto Financeiro 016-2021 - Abre Crédito Especial no valor total de 230.000,00( Duzentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO N° 147/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - Regulamenta, no âmbito do Município os serviços de transporte escolar realizado pelo Município de CARINHANHA, e da outras providências. ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Portaria n° 31/2021 PARECER TECNICO - CHAMADA PÚBLICA 005/2021 (AGRICULTURA FAMILIAR) ATA DE AVALIAÇÃO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA – ENVELOPES N° 01 E 03 DA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021 ATA DE REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS - TP 002/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021

LEI Nº 1.328 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Modifica a redação do artigo 7° e o Anexo II da Lei 1.104/2010, que dispõe sobre a reestruturação do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e da outras providencias”. LEI Nº 1.329 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente e da outras providencias LEI Nº 1.330 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e da outras providencias LEI Nº 1.331 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui a Campanha permanente de orientação, conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ATA DE AVALIAÇÃO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA – ENVELOPES N° 01 E 03 DA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021 RESOLUÇÃO CME N° 03, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Estabelece normas para o regime especial de atividades das escolas municipais e Institui o ensino hibrido como modelo educacional para o bimestre do ano letivo de 2021. RESOLUgAO CME N° 03, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Estabelece normas para o regime especial de atividades das escolas municipais e Institui o ensino hibrido como modelo educacional para o bimestre do ano letivo de 2021. PARECER N° 04 - 2021 - Conselho Municipal de Educação de Carinhanha PARECER N° 05 - 2021 - Conselho Municipal de Educação de Carinhanha