Decreto Nº 018-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 148.362,50( Cento e Quarenta e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 156/2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Carinhanha, Estado da Bahia, afetadas por 14110-Estiagem”. AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 SRP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2021 - (JOÃO BATISTA) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021 - (DIEGO DOS SANTOS MARTINS) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2021 - (JOÃO BATISTA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021 - (DIEGO DOS SANTOS MARTINS) EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2021 - MARÉ COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

Decreto Nº 017-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.002.255,21( Dois Milhões Dois Mil Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021, PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, RICARDO LELIS DE LIMA 90271262591 (HORTICULTURA RICARDO LELIS). RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA A FINALIDADE E COMPETÊNCIA DO CONSELHO.

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PE nº 035/2021 (ÚNICA SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME) 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L. J. LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021, PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, RENAN FOGAÇA FARIAS - ME TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 114/2021 - IZABELA FERNANDES VIANA

DECRETO Nº 155, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNCAO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2021 - CAIO RODRIGO NOVAIS DOS SANTOS (CR SERVICE) EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2021 - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2021 - TANIA DA TRINDADE LIMA VIEIRA 03484810556 (MOTOR MAQ) EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2021 - RICARDO LELIS DE LIMA 90271262591 EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED) EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2021 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO (PAX BRASIL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2021 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2021 - AM TECNOLOGIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2021 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2021 - AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2021 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2021 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS (GUANAMBI OXIGÊNIO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2021 - RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA 00350746559 (AÇOUGUE PINHEIRO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2021 - GALDINA NEVES TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2021 - C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2021 - DROGAFONTE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2021 - ALVARO DONATO NETO (DONATO CONSTRUÇÕES) EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2021 - ALVARO DONATO NETO (DONATO CONSTRUÇÕES) EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2021 - REGO E VILASBOAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2021 - SIMONE XAVIER SOARES MIRANDA 02182841520 EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2021 - HALLAN CASS ARAÚJO CASSIANO 02384626507 EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED) EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2021 - JOÃO MIGUEL CARDOSO DA SILVA

DECRETO Nº 154, DE 13 DE OUTUBROO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DE SETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESCRITOS NO § 1º DO ART. 2º. DA LEI 12.232/10, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA NA ATIVIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECIFICADO E QUANTIFICADO NO ANEXO DESTE EDITAL. TIPO: TÉCNICA E PREÇO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DESCRITOS NO § 1º DO ART. 2º. DA LEI 12.232/10, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA NA ATIVIDADE INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECIFICADO E QUANTIFICADO NO ANEXO DESTE EDITAL. TIPO: TÉCNICA E PREÇO

ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 069/2021 TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA Nº 070/2021 ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA

DECRETO Nº 153/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. “Nomeia servidor para exercer função gratificada e dá outras providências”. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2021 - (DAVI MENDES DE OLIVEIRA) CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 030/2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 - (META GESTÃO PÚBLICA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2021 - (DAVI MENDES DE OLIVEIRA) RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 - (META GESTÃO PÚBLICA) REQUERIMENTO DE LICENCA - EMERSON COSTA DA SILVA TRANSPORTES - CNPJ: 43.756.312/0001-32

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 - SRP

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PE nº 034/2021 (MC FERREIRA ALUGUEL DE PALCOS COBERTURAS E ESTRURAS EIRELI) RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PE nº 034/2021 (REGINALDO S MACHADO EIRELI) TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA