DECRETO N° 162, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - Convoca a 4° Conferencia Municipal de Educacao de Carinhanha e da outras providencias.

PORTARIA N° 38/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do município de Carinhanha/BA e da outras providencias. AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA LICITAÇÃO PE 035/2021 ATA DESERTA DE REUNIÃO DESTINADA A REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2021 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 151/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2021 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURÃES (RISK RABISKE PAPELARIA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2021 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO (PAX BRASIL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2021 - PANIFICADORA RIBEIRO SANTOS LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2021 - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI EPP (MEGA ELETRO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2021 - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2021 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS (GUANAMBI OXIGÊNIO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2021 - AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME EDITAL N° 002/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PUBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021

PORTARIA Nº 009, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Concede Licença sem vencimentos a servidor e dá outras providências" AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2021 SRP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM CONDUTOR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LIMPEZA EM GERAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2021 SRP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM CONDUTOR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, TERRAPLANAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LIMPEZA EM GERAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

PORTARIA N° 37/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispoe sobre exoneragao a pedido de servidora do Municipio de Cahnhanha/BA e da outras providencias.

LEI N° 1.332/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL LEI ALDIR BLANC AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 036/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, RESPEITADO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2021

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 SRP

DECRETO Nº 156, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR 14110-ESTIAGEM, CONFORME IN/MDR N° 36/2020. DECRETO Nº160 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 “Flexibiliza e Mantém as medidas e protocolos de controle para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”. PORTARIA Nº 036, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SABRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 - SAAE (EDNALDO CRUZ DOS SANTOS - ME) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 - SAAE (EDNALDO CRUZ DOS SANTOS - ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2021 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 - SAAE (EDNALDO CRUZ DOS SANTOS - ME)

DECRETO Ns 156/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Declara Situagao de Emergencia nas areas do Municfpio de Carinhanha, Estado da Bahia, afetadas por 14110-Estiagem, conforme IN/MDR N° 36/2020. DECRETO Nº 157, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR E MONITORAR CESSÃO DE USO PELO INCRA DE TRATOR AGRÍCOLA, PARA BENEFICIAMENTO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 158, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 159, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - RATIFICA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA QUE ESTABELECE NORMAS PARA O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTITUI O ENSINO HÍBRIDO COMO MODELO EDUCACIONAL PARA O BIMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA N° 36/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispde sabre a nomeaçao dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dd outras providencias. ” PORTARIA Nº 35, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 PROTOCOLO PEDAGÓGICO HÍBRIDO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 033/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À COBERTURA COM TELHADO METÁLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, ALVARO DONATO NETO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, RADIOLOGIA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA