Decreto Nº 019-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.508.642,31( Dois Milhões Quinhentos e Oito Mil Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras Decreto Nº 020-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 183.140,00( Cento e Oitenta e Tres Mil Cento e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 164, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a retificação do artigo 1º do Decreto nº 162, de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências”. EXTRATO DE DISPENSA Nº 080/2021 - (MAGAZINE PALMAS LTDA) EXTRATO DE DISPENSA Nº 081/2021 - (MAGAZINE PALMAS LTDA) EXTRATO DE DISPENSA Nº 082/2021 - (NERCINA DE SOUZA RAMOS) EXTRATO DE DISPENSA Nº 083/2021 - (DIEGO DOS SANTOS MARTINS) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2021 - (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ARVOREDO) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021 - (MAGAZINE PALMAS LTDA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2021 - (MAGAZINE PALMAS LTDA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2021 - (NERCINA DE SOUZA RAMOS) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2021 - (DIEGO DOS SANTOS MARTINS) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032/2021 (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ARVOREDO) SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 011/2021 (HENPA COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI).

PORTARIA Nº 040, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do Município de Carinhanha/BA e da outras providencias.

ATA DESERTA nº 02 DE REUNIÃO DESTINADA A REALIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2021 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 151/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2021 - LEEC ENTRETENIMENTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

PORTARIA Nº 39 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR DE SELECIONADOS NO EDITAL N°. 002/2021 - AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - LEI ALDIR BLANC DE CARINHANHA/BA - ALTERA PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1.334 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI Nº 1.335 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PÚBLICO À MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA - PAROQUIA SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 163, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021 - FLEXIBILIZA E MANTEM AS MEDIDAS E PROTOCOLOS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID19 E DD OUTRAS PROVIDENCIAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 137/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 035/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 148/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2021 - SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2021 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2021 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2021 - RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA 00350746559 (AÇOUGUE PINHEIRO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2021 - ALVARO DONATO NETO (DONATO CONSTRUÇÕES) EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2021 - G. SILVA FERREIRA ELETRODOMÉSTICOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2021 - C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2021 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2021 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELLI - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2021 - META GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2021 - MARIA LUCIA PINTO ROCHA (POUSADA MOREIRA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2021 - DAVI MENDES DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2021 - JOÃO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2021 - RONILSON DA SILVA FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2021 - CONSTANTINO PNEUS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2021 - H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2021 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED) EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2021 - RICARDO LELIS DE LIMA 90271262591 EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2021 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 134/2021 - MARLI MEDEIROS DOS SANTOS.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LUIZ PINTO MENEZES (ANTIGO PRESIDENTE MÉDICI), SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, OBJETO DA EXECUÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DO TC Nº 787743/2013/MINISTERIO DA CIDADANIA/CAIXA. DE ACORDO COM OS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, COLETA DE LIXO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, COMPREENDENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTÍNUO, DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, COLETA DE LIXO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JARDINS, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, COMPREENDENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAL, COM UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, RESPEITADO O DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2021 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2021 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2021 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE Resolução CMAS 06 de 15 de setembro de 2021 - Delibera sobre a minuta de alteração da Lei Municipal nº 1051 de 09 de dezembro de 2008 que regulamente os benefícios eventuais

LEI Nº 1.333 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUADO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2021 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO: 928989 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA - BA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO: 928989 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA - BA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 034/2021 (LEEC ENTRETENIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI) JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 034/2021 (REGINALDO S MACHADO EIRELI) TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ELETRODOMÉSTICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA. QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021 SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-MEIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021 SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-MEIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BAHIA