LEI Nº 1336 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DECRETO Nº168 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 “Flexibiliza e Mantém as medidas e protocolos de controle para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2021 - TANIA DA TRINDADE LIMA VIEIRA 03484810556 (MOTOR MAQ) EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2021 - GGV COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA (SACOLA CHEIA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2021 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2021 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2021 - LUIS ERNESTO CARVALHO REIS DE FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED) EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2021 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO (PAX BRASIL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2021 - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2021 - C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2021 - PANIFICADORA RIBEIRO SANTOS LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2021 - ALVARO DONATO NETO (DONATO CONSTRUÇÕES) EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2021 - ALVARO DONATO NETO (DONATO CONSTRUÇÕES) EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2021 - LUBRICOL COMÉRCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2021 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS (GUANAMBI OXIGÊNIO)

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA CONFECÇÃO, PLOTAGEM E FORNECIMENTO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LUIZ PINTO MENEZES (ANTIGO PRESIDENTE MÉDICI), SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, OBJETO DA EXECUÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DO TC Nº 787743/2013/MINISTERIO DA CIDADANIA/CAIXA. DE ACORDO COM OS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

EXTRATO DE DISPENSA Nº 087/2021 (MADEIREIRA E MOVELARIA FERNANDES) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021 (MADEIREIRA E MOVELARIA FERNANDES)

DECRETO Nº 167 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. - “Dispõe sobre a retificação do artigo 1º do Decreto nº 162, de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências”. Portaria n° 42/2021, de 02 de dezembro de 2021. “Dispoe sobre a nomeasao da Gestora Politica do Comite Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escola ”. Portaria nº 14/2021 de 02 de dezembro de 2021 - Estabelece orientações complementares para avaliação e intervenção pedagógica dos alunos da Rede Publica Municipal de Educação de Carinhanha, no período excepcional da Pandemia da COVID 19

DECRETO N° 166/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Altera a nomeação Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, e da outras Providencias”. ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - FRACASSADA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º Bimestre 2021 DECRETO Nº 165/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2010, de 02 de Março de 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 41/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. “Torna público resultado final da homologação de selecionados no Edital nº 002/2021 - Ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública - Lei Aldir Blanc de Carinhanha-BA”. RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PE nº 037/2021 EXTRATO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA CONFECÇÃO, PLOTAGEM E FORNECIMENTO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA Nº 084/2021 - (ALCIMAR FERREIRA DE AQUINO GONÇALVES) PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021 - (ALCIMAR FERREIRA DE AQUINO GONÇALVES)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 037/2021 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021