DECRETO Nº 179 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - HOMOLOGA O PROCESSO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCIDO DE ATIVIDADES EM UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 180 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR 1.3.2.1.4 - CHUVAS INTENSAS. PORTARIA Nº 012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 001 2014, QUE APROVA O PROCESSO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 1.139 2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Financeiro 028-2021 - Abre Crédito Especial no valor total de 3.565.000,00( Tres Milhões Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 260/2021

LEI Nº 1337 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA VENDA DE VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1338 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1339 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS ESTRATÉGIAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.222/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 169 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DECRETO Nº 173 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE BENS DE CONSUME EM ALMOXARIFADO E BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 174 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE CONFERENCIA DE CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 175 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 43 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS - TP 003/2021

DECRETO Nº 172 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Flexibiliza e Mantém as medidas e protocolos de controle para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 015/2021 SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA CONFECÇÃO, PLOTAGEM E FORNECIMENTO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA

Decreto Financeiro 021-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.747.260,34( Quatro Milhões Setecentos e Quarenta e Sete Mil Duzentos e Sessenta Reais e Trinta e Quatro Centavos), para fins que se especifica Decreto Financeiro 022-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 153.292,00( Cento e Cinquenta e Tres Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Decreto Financeiro 023-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.000,00( Noventa e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências Decreto Financeiro 024-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 92.000,00( Noventa e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 011-2021, QUE ENTRE SE FAZ, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA - BA, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA HENPA COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI Termo de rescisão amigável do contrato 301/2021, de prestação de serviços, que entre si celebraram o NERCINA DE SOUZA RAMOS e Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA.

DECRETO Nº 171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO SERVIDORES PÚBLICOS ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - FRACASSADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME

DECRETO Nº 164-A, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA BIÊNIO 2021/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021 - SRP PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021, PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE PNEUS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, CP COMERCIAL S/A.

PORTARIA Nº 10 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CARINHANHA PORTARIA Nº 11 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CARINHANHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA (ARMÁZEM MICÃO). ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 10 E 11 DO ANO DE 2021 (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE CARINHANHA)

PORTARIA Nº 010, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA PORTARIA Nº 011, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2021 SRP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 (JANUÁRIO PEREIRA RAMOS) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 (JANUÁRIO PEREIRA RAMOS) EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2021 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2021 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2021 - RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA 00350746559 (AÇOUGUE PINHEIRO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2021 - DROGAFONTE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2021 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2021 - AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2021 - RICARDO LELIS DE LIMA 90271262591 EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2021 - AM TECNOLOGIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2021 - NERCINA DE SOUZA RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2021 - DIEGO DOS SANTOS MARTINS 04035069566 EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2021 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ARVOREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2021 - FADILA FARAH MAGALHAES (DROGARIA MULTECONOMICA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2021 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA EPP (ARMAZÉM MICÃO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2021 - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI EPP (MEGA ELETRO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2021 - MARLI MEDEIROS DOS SANTOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, G. SILVA FERREIRA ELETRODOMÉSTICOS EIRELI. NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021