ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

CONTRATO DE RATEIO Nº 08/2022 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO

DECRETO Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2021 - SAAE (DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE-ME) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2021 - SAAE (HIDROGERAIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2021 - SAAE (HIDROPLASTIK EIRELI) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2021 - SAAE (NELIA MARIA CYRINO LEAL - EPP) PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E OUTROS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, MAGAZINE PALMAS LTDA

PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SAAE) PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SAAE) PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SAAE) PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA REPRESENTANTE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DESTA GESTÃO (SAAE) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, MOREIRA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

PORTARIA Nº 018, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2021 - TANIA DA TRINDADE LIMA VIEIRA 03484810556 (MOTOR MAQ) EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2021 - RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA 00350746559 (AÇOUGUE PINHEIRO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2021 - LUBRICOL COMÉRCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2021 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2021 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2021 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2021 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2021 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO (PAX BRASIL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2021 - IZABELA FERNANDES VIANA

LEI Nº 1341 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1342 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WIFI LIVRE NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021, PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, RICARDO LELIS DE LIMA 90271262591 (HORTICULTURA RICARDO LELIS).

DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021 (MARIA RAIMUNDA RODRIGUES) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021 (MARIA MOREIRA DA SILVA) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021 (RAIMUNDO NONATO SENA E SILVA) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 (RENATO FERREIRA RODRIGUES FILHO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021 (GERCINO FERREIRA BATISTA) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021 (GALDINA NEVES TRINDADE) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021 (CÉLIO LIMA DO NASCIMENTO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021 (ELIZANTINA MOREIRA DE SOUZA) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021 (LUCAS HENRIQUE MANGABEIRA PINTO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021 (ROSÂNGELA DOS SANTOS PIRES) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2021 (ADÃO FOGAÇA DE SOUZA) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2021 (SUELY RIBEIRO CAZUMBÁ DA SILVA) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2021 (CLUBE MÃES SANTA ISABEL) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2021 (LUIS ERNESTO CARVALHO REIS DE FERNANDES) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 (VITORIO AMARAL DE BRITO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021 (MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA)

LEI N°.: 1.340/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Carinhanha-Bahia e dá outras providências. Decreto Financeiro nº 025- - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.694.615,71( Cinco Milhões Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Quinze Reais e Setenta e Um Centavos), para fins que se especifica PORTARIA N° 18, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronogramas para realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e da outras providências.

Decreto Nº 027-2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 320.700,00( Trezentos e Vinte Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E O SENHOR, MILTON PEREIRA PINTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E O SENHOR, LEANDRO PIRES MAGALHÃES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, MENTORIA SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 30 DE DEZEMBRO - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FISICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE DEZEMBRO - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2021 (EMPRESA GRAFICA DA BAHIA) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2021 (EMPRESA GRAFICA DA BAHIA) TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 002/2021 - SAAE (PILARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA) TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 003/2021 - SAAE (LEANDRO PIRES MAGALHÃES) TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 015/2021 - SAAE (MAILSON DE SOUZA BONFIM)