RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PE Nº 005/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332/2021 RESOLUÇÃO N° 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARINHANHA - BAHIA (COMJUCA)

AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES COMPLETOS E SALGADOS, PARA SERVIDORES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A SERVIÇO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES COMPLETOS E SALGADOS, PARA SERVIDORES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A SERVIÇO NO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PE nº 002/2022

DECRETO Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 21, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA DIRETORA DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 22, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 25, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CHAMAMENTO PUBLICO 002-2021 CONTRATO DE GESTÃO Nº 142/2021

PORTARIA Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO A SER ADOTADO PELO REURB/ALTO DA COLINA, NA CONFECÇÃO DAS CRFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N. 001/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA) TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - SAAE (ANANIAS DE SOUZA PAZ) TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - SAAE (FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA) TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - SAAE (ANA PAULA DE SOUZA ALVES 63712440510) TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - SAAE (CLAÚDIO JOSÉ SANTANA) TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - SAAE (MATHEUS SILVA DOS SANTOS 07089526585) TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - SAAE (ELDO DE JESUS GOMES) TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - SAAE (LOKSAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E CONEXOES LTDA) TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - SAAE HENPA COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI) HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - SAAE (ANANIAS DE SOUZA PAZ) HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - SAAE (FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA) HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - SAAE (ANA PAULA DE SOUZA ALVES 63712440510) HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - SAAE (CLAÚDIO JOSÉ SANTANA) HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - SAAE (MATHEUS SILVA DOS SANTOS 07089526585) HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - SAAE (ELDO DE JESUS GOMES) HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - SAAE (LOKSAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E CONEXOES LTDA) HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - SAAE HENPA COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI) ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2021 EXTRATO DE CONTRATO N.º 035/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2022 - CONTRATADA: EGM PROJETOS CONSTRUCOES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - SAAE (ANANIAS DE SOUZA PAZ) EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 - SAAE (FERRAZ & GRAMACHO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - SAAE (ANA PAULA DE SOUZA ALVES 63712440510) EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 - SAAE (CLAÚDIO JOSÉ SANTANA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 - SAAE (MATHEUS SILVA DOS SANTOS 07089526585) EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - SAAE (ELDO DE JESUS GOMES)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 004/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 918110 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 005/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 918336 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS HIDRÁULICOS, REFORMA EM GERAL, ENTRE OUTROS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2021 SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2021 SRP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (CLÁUDIO JOSÉ SANTANA SISTEMAS E CONSULTORIAS) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 003/2022 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, A SER FORNECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2022 EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PE N. 001/2022 - (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2022 - (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (FADILA FARAH MAGALHAES) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (MARCELINO JOSÉ FERNANDES)

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022

DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA; RATIFICA O DECRETO N° 134- A, DE 16 DE AGOSTO DE 2021; ESTABELECE REQUISITES PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA CHEFE DE SETOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 06, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 917689 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS, AR CONDICIONADOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 917691 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E OUTROS, DESTINADOS AO USO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 SRP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - SAAE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (CELSO BRITO DE LIMA) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (ELIZETE MESSIAS DE BRITO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2021 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED) EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2021 - DROGAFONTE LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Decreto nº 11/2022 de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre as medidas e protocolos de controle para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. Portaria SEMADES N°01/2022 - Licença Ambiental Simplificada

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2022 - (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PE N. 001/2022 - (SAAE) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS AO E-TCM, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES 1.337/2015 E 1.340/2016 DO TCM-BA E SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2021