DECRETO Nº 122 DE 28 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI, FLEXIBILIZA E MANTÉM AS MEDIDAS E PROTOCOLOS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2022 - (SEMEC) DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 108 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARINHANHA - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO Nº 119 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 120 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO - CGG PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG - TR DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 03A DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO- COPEAM, POR SAÍDA A PEDIDO E POR MUDANÇA DE REPRESENTATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 019-2022

RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 SRP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, INFRATEC ENGENHARIA EIRELI EDITAL Nº 003/2021 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO VELHO CHICO

DECRETO Nº 115, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE NASCENTES E REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS BACIAS DOS RIOS GRANDE, CORRENTE E CARINHANHA NO ESTADO DA BAHIA DECRETO Nº 118, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA DIRETORA DE GESTÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 006, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.1 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.2 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.3 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.4 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.5 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022 - GRÁFICA PAPEL BOM LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022 - MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES ME (GRÁFICA LIMA) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022 - GRÁFICA PAPEL BOM LTDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022 - MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES ME (GRÁFICA LIMA)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/202 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 LICENÇA ESPECIFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL

INEXIBILIDADE Nº 019/2022 - VERA LUCIA PEREIRA DE SENA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato Administrativo 013/2022

DECRETO Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENAÇÃO DE COMBATE À POBREZA, INCLUSÃO PRODUTIVA, OCUPAÇÃO E RENDA E ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - RETIFICA O DECRETO N° 64/2022 DE 01 DE FEVEREIRO QUE DEFINE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2022 - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI EPP (MEGA ELETRO) TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME - UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BAHIA

ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO 004/2021 RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 SRP RESOLUCAO COPEAM N° 001/2022, 14 DE MARÇO DE 2022 - Dispoe sobre o numero de Docentes do Quadro do Magisterio do Municipio de Carinhanha - Bahia em cada unidade de ensino, observando o numero de professores lotados, o numero real de vagas, o numero de excedentes em cada unidade de ensino e aprova o processo de remo?ao a pedido, por permuta e compulsoria, conforme normas estabelecidas no paragrafo unico do inciso II do art 52 da Lei Municipal n 0 1.139/2011, para preenchimento de vagas iniciais ou potenciais e da outras providencias.

DECRETO Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SABRE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARINHANHA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA VICE-DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 02 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 03 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022

DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.268.550,14 (Um milhão e duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos e cinquenta reais e quatorze centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. ATA DE JULGAMENTO - PP 011/2022 - DESERTA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 091/2022 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA