JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 012/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - SAAE (REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L. J. LTDA) TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - SAAE (HÉLIO VINÍCIUS FERREIRA DOS SANTOS 08679272590) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - SAAE (REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L. J. LTDA) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 - SAAE (HÉLIO VINÍCIUS FERREIRA DOS SANTOS 08679272590) EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022 - HÉLIO VINÍCIUS FERREIRA DOS SANTOS 08679272590 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022 - REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L. J. LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2022 - L. RIBEIRO COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2022 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA (ARMÁZEM MICÃO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2022 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO (PAX BRASIL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2022 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2022 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI – ME (MEDICAR DISTRIBUIDORA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - RICARDO LELIS DE LIMA 90271262591 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA EPP (ARMAZÉM MICÃO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - TANIA DA TRINDADE LIMA VIEIRA 03484810556 (MOTOR MAQ) EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - LUIS ERNESTO CARVALHO REIS DE FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA 00350746559 (AÇOUGUE PINHEIRO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - PANIFICADORA RIBEIRO SANTOS LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - BORRACHARIA SÃO JOSÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED) EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022 - LUBRICOL COMÉRCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - DROGAFONTE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - EDILSON LELIS DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2022 - JOSEMAR OSORIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - WILLIANS SOUZA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022 - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI EPP (MEGA ELETRO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 - JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 - ALVARO DONATO NETO (DONATO CONSTRUÇÕES) EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - ALVARO DONATO NETO (DONATO CONSTRUÇÕES) RESOLUÇÃO N° 001 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO ATA DA COMISSAO DE TRIAGEM E IDENTIFICAÇÃO DE DOCENTES EXCEDENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA

DECRETO Nº 124 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 125 DE 31 DE MARÇO DE 2022 - EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 126 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - FIXA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 011 DE 08 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 932406 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S500 E S10), PARA SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E, EM VEÍCULOS E MÁQUINAS, QUE VIEREM A SER LOCADOS, CEDIDOS OU UTILIZADOS, COMO OBJETO DE POSSÍVEIS CONVÊNIOS E CONTRATOS EM QUE SEJA PREVISTO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 932417 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 (VICENTE PEREIRA DOS SANTOS - RIO DAS FLORES) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 (VICENTE PEREIRA DOS SANTOS - RIO DAS FLORES)

LEI Nº 1344 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO

LEI Nº 1.343 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.345 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.346 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA, PARA O ANO DE 2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029.2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030.2022 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI – ME (MEDICAR DISTRIBUIDORA) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.2022 - K. J. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.2022 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033.2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034.2022 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035.2022 - FARMACIA MED & MAIS PHARMA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036.2022 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037.2022 - 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038.2022 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.2022 - NOVA ERA SAUDE, COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040.2022 - 3S VISION HOSPITALAR - COM. ATACADISTA DE PROD. HOSPITALARES E EQUIP. LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041.2022 - BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042.2022 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043.2022 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044.2022 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045.2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.2022 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047.2022 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048.2022 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049.2022 - BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050.2022 - NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050.2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 RESOLUCAO SEMEC N° 001/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022, DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO ATA DA COMISSÃO DE TRIAGEM E IDENTIFICAÇÃO DE DOCENTES EXCEDENTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 (CRISTIANO HARLEY MARTINS DONATO - DISMAGRAN) CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 (CRISTIANO HARLEY MARTINS DONATO - DISMAGRAN) PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2022 RESOLUÇÃO CMAS N° 001, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021, DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO RESOLUÇÃO CMAS N° 002, DE 04 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2021

PORTARIA Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI COMISSÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE DOCENTES EXCEDENTES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COPEAM Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2021 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 930947 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP - BOTIJÃO 13KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022 - AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - GUIOMAR PEREIRA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022: GS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI ERRATA - DISPENSA 019-2022

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 SRP RESOLUCAO N° 002 DE 21 DE MARCO DE 2022 (COPEAM) - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NÚMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA UNIDADE DE ENSINO E APROVA O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.139/2011, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.550.345,97 (Um milhão e quinhentos e cinquenta mil e trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA Nº 009, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - VERA LUCIA PEREIRA DE SENA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1 bimestre DECRETO Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 123, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS