PORTARIA Nº 002, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, COM ATRIBUIÇÃO DE ORGANIZAR, COORDENAR, ACOMPANHAR E SELECIONAR VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022 TERMO DE CESSÅO DE SERVIDOR PÚBLICO N." 001/2022 PARECER N° 02 - 2022 - Conselho Municipal de Educação de Carinhanha

LEI Nº 1.348 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 1.349 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.643.371,18 (Dois milhões e seiscentos e quarenta e três mil e trezentos e setenta e um reais e dezoito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 (VIRGILIO DE SOUZA OLIVEIRA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 (VIRGILIO DE SOUZA OLIVEIRA)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051.2022 - SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052.2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053.2022 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054.2022 - BLUE DENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055.2022 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056.2022 - K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.2022 - VS COSTA E CIA LTDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 008/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO

LEI Nº 1.347 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 30 DE 22 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS DOCENTES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA, SELECIONADOS CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO COPEAM Nº 002/2022, PARA EXERCEREM A REGÊNCIA DE CLASSE NAS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BAHIA ORDEM DE SERVIÇO - TP Nº 001/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2022 - TANIA DA TRINDADE LIMA VIEIRA 03484810556 (MOTOR MAQ) EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022 - RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA 00350746559 EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI EPP (MEGA ELETRO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA EPP (ARMAZÉM MICÃO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2022 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO (PAX BRASIL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2022 - A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 033.2022 (FADILA FARAH MAGALHAES) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA Nº 01/2022

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TP 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 (DIEGO DOS SANTOS MARTINS) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 (J E J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 (DIEGO DOS SANTOS MARTINS) RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 (J E J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA)

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022

DECRETO Nº 128 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI, FLEXIBILIZA E MANTÉM AS MEDIDAS E PROTOCOLOS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 29 DE 14 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ATA DE JULGAMENTO - PE 013/2022 - DESERTA RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 SRP

DECRETO Nº 127 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - CONVOCA OS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADA NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, PARA ASSUMIR LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL PORTARIA Nº 012 DE 11 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA