DECRETO Nº 135, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2022 SRP Nº LICITAÇÃO BB: 937185

LEI Nº 1351 DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 136 DE 16 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 137 DE 16 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 031 DE 16 DE MAIO DE 2022 - ALTERA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA PORTARIA Nº 032 DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 033 DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA PORTARIA Nº 034 DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS NAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS NA ZONA RURAL E CONVOCA OS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA PARA CONCORREREM UMA DAS VAGAS DISPONÍVEIS PORTARIA Nº 035 DE 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MANOEL MESSIAS DE SOUZA E SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA - BAHIA EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - SAAE INEXIBILIDADE Nº 023/2022 - ALVANIR ROSA DE SOUZA DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA

DECRETO Nº 131 DE 12 DE MAIO DE 2022 - EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 132 DE 12 DE MAIO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 133 DE 12 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI, FLEXIBILIZA E MANTÉM AS MEDIDAS E PROTOCOLOS DE CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 133 DE 12 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 938436 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, A SEREM ADQUIRIDAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 938439 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER OS USUÁRIOS DA REDE DO SUAS E AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DE ACORDO COM A POLÍTICA SÓCIO ASSISTENCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 932406

LEI Nº 1.350 DE 10 DE MAIO DE 2022 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE CARINHANHA - BAHIA DECRETO Nº 129, DE 11 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2022 (SAAE) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE CARINHANHA-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 - (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - MAGAZINE CARINHANHA LTDA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 - MAGAZINE CARINHANHA LTDA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 - PANIFICADORA RIBEIRO SANTOS LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2022 - GUSTAVO SOARES FERREIRA TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 006/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PORTARIA Nº 06 DE 10 DE MAIO DE 2022 (SAAE) - DESIGNA O SERVIDOR AFONSO DE CASTRO VIEIRA FILHO PARA O CARGO COMISSIONADO (CÓDIGO FC-2) SEÇÃO DE OPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SEMASA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 (ADRIANO ARAÚJO DE SOUZA PENAFORTE) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 (ADRIANO ARAÚJO DE SOUZA PENAFORTE) EXTRATO DE CONTRATO N.º 132/2022 - GRAFICA PAPEL BOM EXTRATO DE CONTRATO N.º 133/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 134/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 136/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 137/2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 138/2022 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED) EXTRATO DE CONTRATO N.º 139/2022 - RENAN FOGAÇA FARIAS - ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 140/2022 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO N.º 143/2022 - RICARDO LELIS DE LIMA 90271262591 EXTRATO DE CONTRATO N.º 145/2022 - DROGAFONTE LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 146/2022 - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 147/2022 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO N.º 148/2022 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA EPP (ARMAZÉM MICÃO) EXTRATO DE CONTRATO N.º 149/2022 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 150/2022 - LUIS ERNESTO CARVALHO REIS DE FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO N.º 152/2022 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI – ME (MEDICAR DISTRIBUIDORA) EXTRATO DE CONTRATO N.º 153/2022 - MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS (GUANAMBI OXIGÊNIO) EXTRATO DE CONTRATO N.º 154/2022 - C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 155/2022 - JOSE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO N.º 156/2022 - LUANA ARAUJO DA SILVA PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 157/2022 - CRISTIANO HARLEY MARTINS DONATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 159/2022 - ANA RAQUEL FERNANDES PINCHEMEL (ART SILK COMUNICAÇÃO) EXTRATO DE CONTRATO N.º 160/2022 - VICENTE PEREIRA DOS SANTOS (RIO DAS FLORES) EXTRATO DE CONTRATO N.º 161/2022 - OKEYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO N.º 162/2022 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME EXTRATO DE CONTRATO N.º 163/2022 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 164/2022 - K. J. K. D. MENDES DISTRIBUIDORA LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 166/2022 - DIEGO DOS SANTOS MARTINS 04035069566 EXTRATO DE CONTRATO N.º 167/2022 - LUBRICOL COMÉRCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO N.º 169/2022 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 170/2022 - RONALDO FERREIRA DA SILVA - ART & DESIGN PROJETOS EM MARCENARIA EXTRATO DE CONTRATO N.º 171/2022 - GUSTAVO SOARES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO N.º 172/2022 - VIRGILIO DE SOUZA OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 937185 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, INCLUINDO SUPORTE, PARAMENTAÇÕES E TRANSLADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058.2022 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059.2022 - RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA 00350746559 (AÇOUGUE PINHEIRO) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2022 - MAGAZINE PALMAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061.2022 - POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061.2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-SULTORIA REFERENTE AO E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE CARINHANHA-BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2022 - SAAE (LEENIA METALÚRGICA E SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2022 - SAAE (LEENIA METALÚRGICA E SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI) 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO DE GESTÃO Nº 142/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, A SEREM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-MEIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 003/2022 SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-HOMEM PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CALCETEIRO, SERVENTE DE OBRAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, PEDREIRO, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 (SAAE) 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS QUE CELEBRAM O SAAE DE CARINHANHA E A EMPRESA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L. J. LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2022 SRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TÉCNICA, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VAPOR E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA LED (LIGHT EMITTING DIODE), BEM COMO INCLUSÃO DE NOVOS PONTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0015/2022 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022 SRP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2022-FMAS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021, PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA – BAHIA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA PANIFICADORA RIBEIRO SANTOS LTDA ME