AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 021/2022 - Nº LICITAÇÃO BB: 942430 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS/ALIMENTOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 SRP RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 SRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063.2022 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022-FMS (ADRIANO ARAUJO DE SOUZA PENAFORTE) EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2022 (FLAVIO JOSÉ MARCELINO REMIGIO EPP - FJ PROMOÇÕES ARTISTICAS, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS)

RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 (GUARECOMPE- RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA) ERRATA DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 011/2022 - SAAE (REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L. J. LTDA) TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA.

DECRETO Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 140, DE 30 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 038, DE 30 DE MAIO DE 2022 - DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DOS POVOADOS DE AGROVILA 16 E AGROVILA 23, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 582/2022, ASSINADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, COM CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO. DE ACORDO COM OS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2021 (SAAE)

DECRETO nº 8 DE 18 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 024/2022 (L CARNEIRO DOS SANTOS CONSULTORIA – AZ TRIBUTOS) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 025/2022 (LEONARDO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 026/2022 (SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 027/2022 (SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA) HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 024/2022 (L CARNEIRO DOS SANTOS CONSULTORIA – AZ TRIBUTOS) HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 025/2022 (LEONARDO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 026/2022 (SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA) HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 027/2022 (SECONDINO NASCIMENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA)

Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre Relatorio Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

DECRETO Nº 138, DE 24 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL DA ORLA FLUVIAL E CAIS, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 356/2022, ASSINADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, COM CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO. DE ACORDO COM OS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 019/2022 - Nº LICITAÇÃO BB: 940498 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 020/2022 SRP - Nº LICITAÇÃO BB: 940509 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS/ALIMENTOS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 SRP EDITAL Nº 02/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER)

1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PE 016/2022 SRP 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PE 017/2022 SRP

PORTARIA Nº 36 DE 20 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO COMPLEMENTAR DOS DOCENTES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA, CONVOCADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 034 DE 16 DE MAIO DE 2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 (REGINALDO S MACHADO EIRELI) ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 SAAE (H2 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI) HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 SAAE (H2 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI) TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - SAAE (HIDROPLASTIK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 - SAAE (HIDROPLASTIK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI) EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2022 SAAE (H2 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL EIRELI)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 (JOSÉ CARDOSO PEREIRA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2022-FMS (STOCKMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA)