AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 011/2024 ID: 320491 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos com motorista, com o combustível e manutenção por conta da contratada, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Carinhanha PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2023 PE 017-2023 - MIX PAPELARIA E INFORMATICA

PORTARIA N° 19 REPUBLICADA - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO Á SERVIDORES TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-2024 PE 003-2024 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO N° 94 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CIRCUITO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO 15º ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS - 2024, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEX 034-2024 QUATRO TERMO ADITIVO – EXERCÍCIO 2024 - CHAMAMENTO PUBLICO 002-2021 - CONTRATO DE GESTÃO Nº 142/2021 RESOLUÇÃO CMAS N° 007 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - 2024 RESOLUÇÃO CMAS N° 008 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÁTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL E PROGRAMAS

EXTRATO DO CONTRATO 077/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 081/2024-PMC PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 400/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - Processo Administrativo 108/2022 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CHAMAMENTO PUBLICO 002-2021 - CONTRATO DE GESTÃO Nº 142/2021

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 025 - 2024 - Grazielle Lopes Santos Maia

LEI N° 1.423 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARINHANHA - APAE DE CARINHANHA-BA DECRETO N° 80 - EXONERA A PEDIDO, DIRETORA DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 81 - EXONERA A PEDIDO, COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 82 - EXONERA A PEDIDO, COORDENAÇÃO DE COMBATE À POBREZA, INCLUSÃO PRODUTIVA, OCUPAÇÃO E RENDA E ECONOMIA SOLIDARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 83 - EXONERA A PEDIDO, DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 84 - EXONERA A PEDIDO, DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 85 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE COORDENADOR (A) PEDAGOGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 86 - EXONERA CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 87 - NOMEIA COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 88 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 89 - ESTABELECE VEDAÇÃO DE CONDUTAS DA AUTORIDADE DIRIGENTE E DO AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 90 - EXONERA A PEDIDO, DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 91 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 92 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 19 - CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESIMCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO Á SERVIDORES 01 - RESULTADO CONCORRENCIA 005-2024 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 005-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 005-2024 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 005-2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 207-2023

01 - RESULTADO CONCORRENCIA 004-2024 02 - ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA 004-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 004-2024 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 34 - 2024 - DEBORA GUIRRA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 40 - 2024 - TARRAXADA E 100 PAREA 04 - EXTRATO - CONTRATO CONCORRENCIA 004-2024

Suspensão do PE 010-2024

EXTRATO DO CONTRATO 078/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 079/2024-PMC

LEI N° 1.41/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 943-2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI N° 1.422/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 751/97, DE 13 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 75 - NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DA REDE DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DE ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES QUE VIOLAM OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 76 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI Nº 1.222-2015 - DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 77 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 157-2023