DECRETO MUNICIPAL N° 146/ 2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Aprova os novos valores das Tarifas e Taxas do Service Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - Bahia ERRATA AO DECRETO Nº 146/2022 DE 09 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA N° 041/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do Município de Carinhanha/BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 022/2022 SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, PRODUÇÃO ORGANIZADORA, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E ATRAÇÕES MUSICAIS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 023/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2022 ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2022 - WA CONSTRUÇÃO E SWERVIÇOS LTDA (SAAE) TERMO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2022 (SAAE)

1º Aditivo a Ata de Registro de Preços 059/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065.2022 - NORBENA SILVA DOS ANJOS ARAUJO ME EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 - CRISTIANO F. MAGALHÃES (BAHIA SHOWS E EVENTOS LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2022-FMS (IZABELA FERNANDES VIANA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2022 - UNIDOS PRODUÇÕES E APRESENTAÇÕES MUSICAIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2022 - ADRIANA DE SOUZA RESENDE-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 002/2022. RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 002/2022 PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO

RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 SRP RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 (PEDRO BARBOSA (MUNDO DAS REDES) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 (JANUÁRIO PEREIRA RAMOS (CAPOTARIA E TAPEÇARIA BAHIA) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 (SUELI BRITO DE CARVALHO) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 (IZABELA FERNANDES VIANA) JUSTIFICATIVA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO ART 24, INCISO V DA LEI 8.666/1993 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 (PEDRO BARBOSA (MUNDO DAS REDES) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 (JANUÁRIO PEREIRA RAMOS (CAPOTARIA E TAPEÇARIA BAHIA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 (SUELI BRITO DE CARVALHO) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 (IZABELA FERNANDES VIANA) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022

PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (SME) - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (SME) - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DISPOSTO NO ANEXO 111 DA PORTARIA N° 18 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 039, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA COORDENAR O PROJETO EDUCANDO COM A HORTA ESCOLAR Ata de Realização do Pregão Eletrônico - Complementar Nº 1 - Nº 00003/2022 (SRP) - SAAE Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00003/2022 (SRP) - SAAE Termo de Julgamento de Recursos do Pregão Eletrônico - Nº 00003/2022 (SRP) - SAAE Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2022 (SRP) - SAAE Resultado da Homologação Nº 00003/2022 (SRP) - SAAE ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022-PMC (VITAL PEREIRA DE ARAUJO) EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2022-PMC (CICERO FERREIRA BARBOSA) PARECER CME N° 004 - 2022 - (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N. 003/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, NO POVOADO DA AGROVILA 15, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 038/2022, ASSINADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, COM CONTRA PARTIDA DO MUNICÍPIO. DE ACORDO COM OS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2022 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 (LORRAINE C. C. DA SILVA EPP (LORRAINE C. PRODUÇÕES E EVENTOS)

DECRETO Nº 142, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - NOMEIA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 143, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 145, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 003, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (SME)- INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO TEMPO DE APRENDER, COM ATRIBUIÇÃO DE ORGANIZAR, COORDENAR, ACOMPANHAR E SELECIONAR OS VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064.2022 - TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA EPP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064.2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 174/2022-PMC (MAGAZINE PALMAS LTDA)

DECRETO Nº 141, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - INSTITUI, ALTERA E MANTÉM AS MEDIDAS E PROTOCOLOS DE CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2022 (SAAE) HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2022 (SAAE) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062.2022 - JOTAMAR – COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062.2022 - WASHINGTON NOBRE NUNES EIRELI (MIX NOBRE) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062.2022 EXTRATO DO CONTRATO N.° 015/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 004/2022 (SAAE) 1° TERMO ADITIVO Nº 014/2022, AO CONTRATO N° 027/2021 (SAAE)