ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 068/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2022 - REGINALDO S MACHADO EIRELI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 - SRP - REGINALDO S MACHADO EIRELI (RPM PRODUÇÃO MUSICAL) 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA-BAHIA E A EMPRESA, BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO GONCALVES 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2022, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA- BAHIA E A EMPRESA, AUTO POSTO CAJUEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022

DECRETO nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 260/2022 - T N LOCADORA E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2022 (WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI) Primeiro Aditivo ao Contrato 120-2022 - GS Serviços Terceirizados TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 010/2022 - HELIO VINICIUS FERREIRA (SAAE)

ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2022 AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 (HOTEL NOVO NILO) PORTARIA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SEMA DE Nº 009 LS TEC 2022 PORTARIA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SEMA DE Nº 010 LS TEC 2022

PORTARIA Nº 004 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - (SEMEC) DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº CP 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 248/2022 - WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2022 - GILMAR BATISTA MARTINS PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMACÊUTICOS, FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS, MATERIAL PENSO, ODONTOLÓGICO, RADIOLOGIA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ENTRE OUTROS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMACÊUTICOS, FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS, MATERIAL PENSO, ODONTOLÓGICO, RADIOLOGIA, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ENTRE OUTROS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 024/2022 - Nº LICITAÇÃO BB: 945812 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLET 4G), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO E IRRIGAÇÃO COMPLETO, COM EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CONSORCIADO LAVOURA E PISCICULTURA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP 003/2022

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 207/2022 - REGINALDO S. MACHADO EIRELI (RPM EMPREENDIMENTOS) EXTRATO DE CONTRATO N.º 236/2022 - VIRGILIO DE SOUZA OLIVEIRA - MEI (BANDA MULHER MENTIROSA E STUDIO MM) EXTRATO DE CONTRATO N.º 238/2022 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

PORTARIA Nº 040, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O MODELO A SER ADOTADO PELO REURB/SUDENE, NA CONFECÇÃO DAS CRFS, E DO TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066.2022 - DRM NUTRILIFE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067.2022 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066.2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067.2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 (MARCELO FERRÃO FRAGA) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 (MARCELO FERRÃO FRAGA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2022-FMS (JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2022-FMS (RICARDO LELIS DE LIMA 90271262591) EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2022 (GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR EPP) EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022-FMS (ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP (MAXI-MED) EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022-FMS (MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2022-FMS (GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2022 (ALVARO DONATO NETO - DONATO CONSTRUÇÕES) EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022-FMS (JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI – ME (MEDICAR DISTRIBUIDORA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022-FMS (TEREZINHA RIBEIRO DE SOUZA EPP - ARMAZÉM MICÃO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022-FMS (PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2022-FMS (NOVA ERA SAUDE, COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA EIRELI) EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2022-FMS (FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2022-FMS (OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI) EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2022-FMS (BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI) EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022 (LUIS ERNESTO CARVALHO REIS DE FERNANDES) EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022-FMS (BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2022-FMS (MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022-FMS (MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS - GUANAMBI OXIGÊNIO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2022 (C.M.S. CHAVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2022 (RAMITON CARLOS MACEDO DE SOUZA 00350746559 - AÇOUGUE PINHEIRO) EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022 (MARCOS VINICIUS LIMA MENEZES - ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2022-FMS (CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI) EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022 (PANIFICADORA RIBEIRO SANTOS LTDA ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2022 (ALVANIR ROSA DE SOUZA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2022 (SECONDINO NASCIMENTO CONSUTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 (SECONDINO NASCIMENTO CONSUTORIA EMPRESARIAL E ORGANIZACIONAL LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 (LEONARDO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2022 (MAGAZINE CARINHANHA LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2022 (TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2022 (MAGAZINE PALMAS LTDA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022 (JOSÉ CARDOSO PEREIRA) EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2022 (RENAN FOGAÇA FARIAS - ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2022 (GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA)

DECRETO N° 147/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sabre a alteração do Decreto Municipal n°122/2021, que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural (REURB) do Município de Carinhanha, Estado da Bahia, coma abaixo especificado e da outras providencias. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 EXTRATO DE CONTRATO N.º 228/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022