DECRETO Nº 151/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Exonera assessor técnico e dá outras providências DECRETO Nº 152/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Nomeia assessor técnico e dá outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2022 EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 - SRP EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 - SRP EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 - SRP EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 - SRP EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 - SRP EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 - SRP

DECRETO N° 150/2022, DE 20 JULHO DE 2022 - Dispõe sobre criação do Comitê Gestor Municipal para fomento aos pequenos negócios, e da outras providencias Divulgação da inexigibilidade Processo 001_INX_TEC_2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR N° 003/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR N° 003/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 042/2022 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 249/2022-FMS - 4MBR-COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DISPENSA 035 2022 EXTRATO DISPENSA 038 2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA 035 2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA 038 2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2022 - SAAE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2022 - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2022 – CREDOR: MATHEUS SILVA DOS SANTOS 07089526585 – OBJETO: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NO RECEBIMENTO DE FATURAS E PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PENDENTES DOS CONTRIBUINTES, NO PONTO DE ARRECADAÇÃO DESTE SAAE, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, SN, CENTRO, NA CIDADE DE CARINHANHA - BA, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS DIARIA RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 005/2022 - SAAE DE CARINHANHA - CREDOR: MATHEUS SILVA DOS SANTOS 07089526585

Resultado do Pregão Presencial 002-2022 Adjudicação do Pregão Presencial 002-2022 Homologação do Pregão Presencial 002-2022 Extrato do Contrato 296-2022 - BRASMAQUINAS COM DE MAQ. AGRICOLAS E IRRIGAÇÃO LTDA Segundo Termo Aditivo Exercício 2022 - Contrato de Gestão nº 142/2021 - Prazo - Imodernizar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR N° 003/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR N° 004/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022 Errata de Públicação EXTRATO DE CONTRATO 278/2022 EXTRATO DE CONTRATO 279/2022 EXTRATO DE CONTRATO 280/2022 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS QUE CELEBRAM O SAAE DE CARINHANHA E A EMPRESA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L. J. LTDA. Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental

ERRATA EXTRATO DISPENSA 037/2022 ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 037 2022 ERRATA RATIFICAÇÃO DISPENSA 037 2022 ERRATA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037 2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 020-2022 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 020/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022 – CREDOR: RÁDIO CARINHANHENSE LTDA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL A SER VEICULADA NA GRADE DA EMISSORA DE RÁDIO LOCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022 – CREDOR: JOSÉ HÉLIO DE ALMEIDA BATISTA-ME – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE TEXTOS, RELEASES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PARA DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DE GESTÃO PÚBLICA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 236 2022 - GILMAR BATISTA MARTINS (GIL MARTINS E BANDA LEOCÁDIA)

LEI N°. 1.352/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 dá outras e providencias DECRETO N° 149/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Assessor de Comunicação e da outras providências ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES ATINENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 RESULTADO DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 SRP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 243/2022-FMS Pregão Eletrônico 004/2022-PE/SRP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 251/2022-FMS Licitação 009/2022-PE/SRP

DECRETO Nº 148/2022 DE 06 DE JULHO DE 2022 - Altera e Mantém as medidas e protocolos de controle para o enfrentamento da COVID-19 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 - ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS QUE CELEBRAM O SAAE DE CARINHANHA E A EMPRESA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS L. J. LTDA.

Portaria SEMA N° 04/2022 de 29 de junho de 2022 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA VALIDADE 5 ANOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 SRP EXTRATO DE DISPENSA 037 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034 2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036 2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA 034 2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA 036 2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA 037 2022 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 SRP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 215/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 216/2022-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 219/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 220/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 221/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 222/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 223/2022-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 224/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 226/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 230/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 231/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 233/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 234/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 235/2022-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 237/2022-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 239/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 240/2022-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 241/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 242/2022-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 244/2022-FMAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 246/2022-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 247/2022-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 252/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 253/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 254/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 255/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 256/2022-PMC EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 232/2022-PMC

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003 2022 - Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições, lanches completos e salgados (complementação), para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Carinhanha - Bahia. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 004 2022 - Credenciamento de empresa para prestação de serviços de hospedagem (complementação), em atendimento as demandas das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia. TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023 2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023 2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018 2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO