DECRETO N° 174/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. “Dispoe sobre o expediente das repartigoes publicas municipais, na data que indica, e da outras providencias ”. RESULTADO DA SESSÃO - PREGÃO ELETRONICO 030/2022 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motores submersos, bombas submersas, materiais, peças e serviços, visando a manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, deste município de Carinhanha - Bahia ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 030/2022 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motores submersos, bombas submersas, materiais, peças e serviços, visando a manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, deste município de Carinhanha - Bahia HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 030/2022 - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motores submersos, bombas submersas, materiais, peças e serviços, visando a manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, deste município de Carinhanha - Bahia EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 082/2022- PREGÃO ELETRONICO 030/2022 - CREDOR: MEGA ELETRO IRRIGACAO LIMITADA EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 083/2022- PREGÃO ELETRONICO 030/2022 - CREDOR: CLEITON DOS SANTOS LESSA EIRELI TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR N° 003/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 0055/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - CREDOR: SF PAVIMENTAÇÃO Errata de Publicação Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 028/2022

DECRETO N° 173/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. “Nomeia Chefe de Servigo e da outras providencias”.

Extrato do contrato - 356 - 01092022 - PP SRP 012-2021 - Aquisição e recarga de Toner- RENAN Extrato do contrato - 357 - 01092022 - PE SRP 0052022 - Material de construção - DONATO Extrato do contrato - 358 - 01092022 - Locacao de palco - REGINALDO MACHADO Extrato do contrato - 359 - 01092022 - PE SRP 0012022 - WASHINGTON - Iluminação Pública Extrato do contrato - 360 - 01092022 - Credenciamento refeição - LETICIA DA SILVA Extrato do contrato - 361 - 01092022 - Inexigibilidade 0512022 - REJANE Extrato do contrato - 362 - 01092022 - Dispensa 0482022 - Arame - DONATO Extrato do contrato - 363 - 01092022 - Horticultura - RICARDO Extrato do contrato - 364 - 01092022 - PE SRP 009-2022 - K.J.K.D MENDES Extrato do contrato - 365 - 01092022 - PE SRP 009-2022 -MED & MAIS Extrato do contrato - 366 - 01092022 - PE SRP 023-2022 - Pneus - BOREAL SUL Extrato do contrato - 367 - 01092022 - PE SRP 023-2022 - Pneus - DANIELA BULCAO Extrato do contrato - 368 - 01092022 - PE SRP 023-2022 - Pneus - LUKAUTO Extrato do contrato - 369 - 01092022 - Utensilios domesticos - TEREZINHA Extrato do contrato - 370 - 01092022 - PE SRP 018-2022 - cesta basica - TEREZINHA Extrato do contrato - 371 - 01092022 - PANIFICADORA RIBEIRO Extrato do contrato - 372 - 01092022 - PE SRP 009-2022 - ESSENCIAL Extrato do contrato - 373 - 01092022 - PE SRP 029-2021 - C.M.S CHAVES Extrato do contrato - 374 - 01092022 - PE SRP 009-2022 - GIL FARMA Extrato do contrato - 375 - 01092022 - PE SRP 012-2022 - SOLMEDI Extrato do contrato - 376 - 01092022 - PE SRP 009-2022 - FAB MED Extrato do contrato - 377 - 01092022 - PE SRP 009-2022 - OKEY MED Extrato do contrato - 378 - 01092022 - Passagens - JOTAMAR Extrato do contrato - 379 - 01092022 - 0042022-PESRP - Oxigênio - MARCOS LADEIA Extrato do contrato - 380 - 01092022 - PE SRP 0162022 - Serviços funerários - NORBENA Extrato do contrato - 381 - 02092022 - Generos Alimentícios - RAMITON Extrato do contrato - 382 - 05092022 - PE SRP 009-2022 - BAHIA MEDIC Extrato do contrato - 383 - 05092022 - MULTILASER - TABLETS Extrato do contrato - 384 - 08092022 -TOP HOUSE COMERCIO Extrato do contrato - 385 - 09092022 - Locação de bens semoventes - AGENILDO - Bens Semoventes 2 Extrato do contrato - 386 - 09092022 - PE SRP 012-2022 - BLUE DENT Extrato do contrato - 387 - 14092022 - Aquisição de Leite - DRM NUTRILIFE Extrato do contrato - 388 - 15092022 - ALGENTINA - Aterro Sanitário Extrato do contrato - 389 - 19092022 - Credenciamento refeição - ALVANIR ROSA Extrato do contrato - 390 - 19092022 - Magazine Palmas - MÓVEIS Extrato do contrato - 391 - 19092022 - Magazine Palmas - MÓVEIS Extrato do contrato - 392 - 19092022 - PE SRP 009-2022 - Medicamentos - BRASMEDICA Extrato do contrato - 393 - 19092022 - Lavagem de Carros - LUIS ERNESTO Extrato do contrato - 394 - 19092022 - PE SRP 009-2022 - Medicamentos - MCW PRODUTOS MEDICOS Extrato do contrato - 395 - 19092022 - Dispensa 0512022 - A S CONSULTORIA Extrato do contrato - 396 - 19092022 - Dispensa 0522022 - JULIANE PEREIRA

1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 - SAAE DE CARINHANHA LICENÇA ESPECIFICA PARA EXPLORAÇAO DE SUBSTANCIA MINERAL N° 02/2022 LICENÇA ESPECIFICA PARA EXPLORAÇAO DE SUBSTANCIA MINERAL N° 03/2022 LICENÇA ESPECIFICA PARA EXPLORAÇAO DE SUBSTANCIA MINERAL N° 04/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 033/2022 - contratação de empresa do ramo de assessoria, consultoria e treinamento para prestar serviços de planejamento, desenvolvimento, implantação, execução, monitoramento, licenciamento e suporte de sistema de Plataforma de Governo Digital da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carinhanha - Bahia, na modalidade de software como serviço (SaaS), pelo prazo de 12 (doze) meses LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE MINERAL N° 02 2022 LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE MINERAL N° 03 2022 LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE MINERAL N° 04 2022

PORTARIA Nº 63/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO - Secretaria de Educação PARECER CME 008/2022 - Projeto de Recomposição de Aprendizagem

1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 - ALVARO DONATO NETO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2022 - IZABELA FERNANDES VIANA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 279/2022-PMC - TRIMAG TRATORES COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 278/2022-PMC - LUBRICOL COMÉRCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA EPP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 280/2022-PMC - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA

DECRETO Nº 171/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - Exonera Chefe de Serviço e dá outras providências DECRETO Nº 172/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia Diretora de Divisão e dá outras providências EXTRATO DISPENSA 051-2022 - DIGITALIZACAO DOCUMENTACAO MENSAL E-TCM - AS CONSULTORIA E SERVICOS EXTRATO DISPENSA 052-2022 - ASSESSORIA E CONSULTORIA SIGA - JULIANE P REIS RATIFICAÇÃO DISPENSA 051-2022 - DIGITALIZACAO DOCUMENTACAO MENSAL E-TCM - AS CONSULTORIA E SERVICOS RATIFICAÇÃO DISPENSA 052-2022 - ASSESSORIA E CONSULTORIA SIGA - JULIANE P REIS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR N° 003/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 054/2022 – CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.

DECRETO Nº 170/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Nomeia Chefe de Serviço e dá outras providências PORTARIA SEMA Nº 04/2022 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022 - DISPENSA Nº 019/2022-D - GS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI