| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2291 |
XVIII |
06/08/2024 |
TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2023 PE 007-2023 - RPM PRODUÇÃO MUSICAL
TERMO ADITIVO CONTRATO 084-2024 GRAZIELLE LOPES SANTOS MAIA
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| 2290 |
XVIII |
05/08/2024 |
DECRETO N° 100 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 99 - EXONERA ASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 134 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
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| 2289 |
XVIII |
02/08/2024 |
RATIFICAÇÃO - PA 062-2024 INEXIGIBILIDADE 042 MANO WALTER
RATIFICAÇÃO - PA 063-2024 INEXIGIBILIDADE 043 CARLOS VILELA
RATIFICAÇÃO - PA 064-2024 INEXIGIBILIDADE 044 FILARMONICA EUTERPE
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| 2288 |
XVIII |
01/08/2024 |
ERRATA DA INEX 041-2024
EXTRATO DO CONTRATO 084/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 086/2024-PMC
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| 2287 |
XVIII |
30/07/2024 |
DECRETO Nº 16 DE 03 DE JUNHO DE 2024
DECRETO Nº 17 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - Alteração de QDD
RATIFICAÇÃO - PA 060-2024 INEXIGIBILIDADE 041 LOURINHO E FRANCINHA
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| 2286 |
XVIII |
29/07/2024 |
PORTARIA N° 23 - ALTERA MEMBROS DA PORTARIA N° 09 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 052-2021
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| 2285 |
XVIII |
25/07/2024 |
RESOLUÇÃO CME N° 002/2024 - DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI 9394/96
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| 2284 |
XVIII |
23/07/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024
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| 2283 |
XVIII |
19/07/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 21 DE 12 DE JULHO DE 2024
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| 2282 |
XVIII |
18/07/2024 |
DECRETO N° 95 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO NO ART. 5° DO DECRETO N° 94-2024 DE 11 DE JULHO DE 2024, DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHO SONORO FIXO TIPO PAREDÃO, INSTALADO OU NÃO EM VEÍCULO NA RUA DE BAIXO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 15° ENCONTRO DAS ÁGUAS E DOS AMIGOS
DECRETO N° 97 - DETERMINA NOTIFICAÇÃO DOS RESPRESENTANTES DE BANDAS MUSICAIS E ARTISTAS ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS PELA LEI DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 21 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDORES EXERCEREM MANDATO CLASSISTA
EXTRATO DO CONTRATO 080/2024-PMC
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