PORTARIA Nº 069 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências. EDITAL Nº 01/2022 - ETAPA II - DO PROCESSO ELEITORAL - REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CARINHANHA- BA.

RESOLUÇÃO CMAS N° 006 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRO DO COOFINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2021

PORTARIA N° 010/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispoe sobre a instituiçao de Comissao Eleitoral da Secretaria Municipal de Educate) -SEMEC, para dirigir o processo eleitoral para as fun^des gratificadas de direitor e vice-diretor da Rede Municipal de Ensino Ensino de Carinhanha-Ba e da outras providencias. PORTARIA N° 011/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispoe sobre a homologaçao de Comissão Eleitoral das Unidades de Ensino, para dirimir o processo Eleitoral para as fun^des gratificadas de direitor e vice-diretor da Rede Municipal de Ensino de Carinhanha-Ba e da outras providencias. ATA E HOMOLOGAÇÃO DO LEILAO DA PREFEITURA DE CARINHANHA-BA - EDITAL 002/2022 PMC - DISPENSA Nº 059/2022 – LEI Nº 14.133/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 065-2022 - PROC ADM 136-2022 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA - CONSULTORIA GESTÃO EDUCACIONAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 065-2022 - PROC ADM 136-2022 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA - CONSULTORIA GESTÃO EDUCACIONAL

PORTARIA N° 12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BAHIA PARA O ANO LETIVO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO 032/2022 - OBJETO: EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA Adjudicação da Dispensa nº. 027/2022 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 032/2022 - OBJETO: EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA Homologação da Dispensa nº. 027/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 032/2022 - OBJETO: EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 086-2022 Credor MAGAZINE SAO FRANCISCO LTDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 087-2022 CREDOR TECBOL LTDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 088-2022 Credor EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 089-2022 Credor COMERCIAL LEITE CALÇADOS EIRELI EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2022 - empresa Patric dos Santos Santana

ERRATA - Extrato do contrato - 465 - 30112022 - ALVANIR

DECRETO N°. 192/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - RESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS E INSTITUI NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico 006/2022, OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de produtos químicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA Edital Pregão Eletrônico 006/2022, OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de produtos químicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA Relação de Inscrições Homologadas do Processo de Adoção de Critérios Técnicos de Mérito e Desempenho e de Participação da Comunidade Escola para a escolha de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Carinhanha - Bahia RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº01/2022

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico 005/2022, OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais hidráulicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA EDITAL 001-2022 (RETIFICADO) - GESTAO DEMOCRÁTICA - Dispoe sobre adoção de critérios técnicos, de Mérito e de desempenho e de participação da comunidade escolar para escolha de diretor e vice-diretor das instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino do Municipal de ensino do município de Carinhanha.

LEI N°. 1.362/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE DIVERGÊNCIA E DE ERRO MATERIAL DA LEI N° 1.357/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N°. 1.363/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 58, AOS INCISOS I, II, III E IV DO 59, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO TAMBÉM AO ARTIGO 59, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.128/2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DECRETO N° 188/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À ARBOVIROSES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS DECRETO N° 189/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 190/2022, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SUPERVISORES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 191/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Edital Pregão Eletrônico 005/2022, OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais hidráulicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO 058-2022 - AQUISIÇÃO DE CAMISAS CRAS E CREAS - HALLAN CASS RATIFICAÇÃO DISPENSA 058-2022 - AQUISIÇÃO DE CAMISAS CRAS E CREAS - HALLAN CASS Extrato do contrato - 431 - 01112022 - PE SRP 029-2021 - C.M.S CHAVES Extrato do contrato - 432 -01112022 - Generos Alimentícios - RAMITON Extrato do contrato - 433 - 01112022 - PANIFICADORA RIBEIRO Extrato do contrato - 434 - 01112022 - PE SRP 0162022 - Serviços funerários - NORBENA Extrato do contrato - 435 - 01112022 - PE SRP 018-2022 - cesta basica - TEREZINHA Extrato do contrato - 436 - 01112022 - PE SRP 015-2022 - Generos Alimentícios - TEREZINHA Extrato do contrato - 437 - 01112022 - Utensilios domesticos - TEREZINHA Extrato do contrato - 438 - 01112022 - PE SRP 009-2022 - BAHIA MEDIC Extrato do contrato - 439 - 01112022 - PE SRP 009-2022 -MED & MAIS Extrato do contrato - 440 - 01112022 - Locacao de palco - REGINALDO MACHADO Extrato do contrato - 441 - 01112022 - PE SRP 009-2022 - K.J.K.D MENDES Extrato do contrato - 442 - 01112022 - PE SRP 009-2022 - ESSENCIAL Extrato do contrato - 443 - 01112022 - MAGAZINE SAO FRANCISCO Extrato do contrato - 444 - 01112022 - Utensilios domesticos - MAGAZINE PALMAS Extrato do contrato - 445 - 01112022 - Materiais limpeza - MAGAZINE PALMAS Extrato do contrato - 446 - 01112022 - Magazine Palmas - Material permanente Extrato do contrato - 447 - 01112022 - Horticultura - RICARDO Extrato do contrato - 448 - 01112022 - MEGA ELETRO Extrato do contrato - 449 - 01112022 - CLEITON Extrato do contrato - 450 - 01112022 - PE SRP 009-2022 - Medicamentos - BRASMEDICA Extrato do contrato - 451 - 01112022 - PE SRP 003-2022 - GIVALDO Extrato do contrato - 452 - 01112022 - Passagens - JOTAMAR Extrato do contrato - 453 - 01112022 - PE SRP 009-2022 - GIL FARMA Extrato do contrato - 454 - 07112022 - PE SRP 0052022 - Material de construção - DONATO Extrato do contrato - 455 - 08112022 - PE SRP 009-2022 - OKEY MED Extrato do contrato - 456 - 10112022 - WESLEY - Material permanente Extrato do contrato - 457 - 10102022 - Lavagem de Carros - LUIS ERNESTO Extrato do contrato - 458 - 10112022 - PE SRP 009-2022 -STOCK MED Extrato do contrato - 459 - 10112022 - PE SRP 009-2022 - Medicamentos - MCW PRODUTOS MEDICOS Extrato do contrato - 460 - 18112022 - Locação de imóvel - HELIODORO LOPES Extrato do contrato - 461 - 18112022 - Magazine Palmas - Dispensa 0542022 Extrato do contrato - 462 - 18112022 - Dispensa 055 - DONATO Extrato do contrato - 463 - 21112022 - Consultoria - GILDASIO - REURB Extrato do contrato - 464 - 28112022 - Locação de imóvel - ODILIA Extrato do contrato - 465 - 30112022 - Credenciamento refeição - ALVANIR ROSA

EDITAL 001-2022 - GESTAO DEMOCRÁTICA - Dispoe sobre adoção de critérios técnicos, de Mérito e de desempenho e de participação da comunidade escolar para escolha de diretor e vice-diretor das instituições de Ensino da Rede Municipal de Ensino do Municipal de ensino do município de Carinhanha.

Extrato do contrato - 480 - 05122022 - DISPENSA 057 - GABRIEL SANTOS Resolução CMAS 005 DE 08 DE DEZEMBRO - APROVA O TERMO DE ADESÃO - IGD SUAS BA