ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 079 2022 - DAVI MENDES DE OLIVEIRA ERRATA DE EXTRATO DA DISPENSA 079 2022 - DAVI MENDES DE OLIVEIRA Retificação da publicação da Inexigibilidade 023/2023, Crendenciamento nº 001/2023 ADJ.HOM - INEXIGIBILIDADE Nº 024-2023 (LUCIO FLAVIO) EXTRATO DISPENSA 003-2023 - AQUISIÇÃO DE AGENDAS E GARRAFAS TIPO ECO WATER PARA PROFESSORES - MS FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA RATIFICAÇÃO DISPENSA 003-2023 - AQUISIÇÃO DE AGENDAS E GARRAFAS TIPO ECO WATER PARA PROFESSORES - MS FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA APOSTILAMENTO AO CONTRATO 050-2023-PMC RESOLUÇÃO COPEAM N° 001 - DISPÕES SOBRE NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NUMERO REAL DE VAGAS, O NUMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDADES NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato do contrato - 059 - 31012023 - Credenciamento refeição - ALVANIR ROSA Extrato do contrato - 060 - 31012023 - Credenciamento refeição - ANA APARECIDA Extrato do contrato - 061 - 31012023 - Credenciamento refeição - CAMILA PEREIRA Extrato do contrato - 062 - 31012023 - Credenciamento refeição - CELSO BRITO Extrato do contrato - 063 - 31012023 - Credenciamento refeição - DINAIDES Extrato do contrato - 064 - 31012023 - Credenciamento refeição - MARIA MOREIRA Extrato do contrato - 065 - 31012023 - Credenciamento refeição - ELLIS CRISTINA Extrato do contrato - 066 - 31012023 - Credenciamento refeição - KATIA VALERIA Extrato do contrato - 067 - 31012023 - Credenciamento refeição - LETICIA DA SILVA Extrato do contrato - 068 - 31012023 - Credenciamento refeição - LUZIA FOGAÇA Extrato do contrato - 069 - 31012023 - Credenciamento refeição - MARCIO OLIVEIRA Extrato do contrato - 070 - 31012023 - Credenciamento refeição - MARIA ALICE Extrato do contrato - 071 - 31012023 - Credenciamento refeição - MARLI MEDEIROS Extrato do contrato - 072 - 31012023 - Credenciamento refeição - RAIMUNDA Extrato do contrato - 073 - 31012023 - Credenciamento refeição - TEREZINHA Extrato do contrato - 074 - 31012023 - Credenciamento refeição - VERA LUCIA Extrato do contrato - 075 - 31012023 - Credenciamento hospedagem - HOTEL UNIÃO Extrato do contrato - 076 - 31012023 - Credenciamento hospedagem - HOTEL NOVO NILO Extrato do contrato - 077 - 31012023 - Credenciamento hospedagem - O CARINHANHA HOTEL Extrato do contrato - 078 - 31012023 - PE SRP 0012022 - WASHINGTON - Iluminação Pública

AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023 AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023

DECRETO Nº 10/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. “Nomeia Chefe de Gabinete do Secretário e dá outras providências”. PORTARIA SEMA N° 02/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CERÂMICA NOVO MILLENIUM LTDA VALIDADE 3 ANOS Errata de publicação DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 021-2023 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGILIDADE N° 021-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 023-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022-2023

Extrato do contrato - 053 - 03012023 - Aquisição de Leite - NUTTRIRE (1) 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2022

DECRETO N° 06/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA DECRETO N° 07/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA DECRETO N° 08/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO ELEITOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR PARA OCUPAR NO TRIÊNIO DE 2023/2025 AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA ESTADO DA BAHIA DECRETO N° 09/2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL "CARINHANHA FOLIA 2023" QUE OCORRERÁ DE 10A 12 DE FEVEREIRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados aos alunos da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Errata - Extrato do contrato - 056 - 18012023 - SOFTWARE - AQUALIS Extrato do contrato - 057 - 27012023 - GUIMARAES ADVOGADOS - Inexigibilidade n 0012023 Extrato do contrato - 058 - 30012023 - Magazine Palmas - Material permanente

Errata - Extrato do contrato - 023 - 02012023 - Locação de imóvel - RENATO FERREIRA ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001 2023 Errata de Publicação ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001 2023 Extrato do contrato - 045 - 03012023 - MAGAZINE PALMAS - Utensilios domesticos Extrato do contrato - 046 - 03012023 - MAGAZINE PALMAS - Materiais limpeza Extrato do contrato - 047 - 03012023 - MAGAZINE SAO FRANCISCO Extrato do contrato - 048 - 03012023 - PE SRP 015-2022 - Generos Alimentícios - TEREZINHA Extrato do contrato - 049 - 03012023 - Utensilios domesticos - TEREZINHA Extrato do contrato - 050 - 03012023 - PE SRP 0052022 - Material de construção - DONATO Extrato do contrato - 051 - 03012023 - Passagens - JOTAMAR Extrato do contrato - 052 - 03012023 - Aquisição de Leite - DRM NUTRILIFE Extrato do contrato - 053 - 03012023 - Aquisição de Leite - NUTTRIRE Extrato do contrato - 054 - 03012023 - PANIFICADORA RIBEIRO Extrato do contrato - 055 - 06012023 - Lavagem de Carros - LUIS ERNESTO Extrato do contrato - 056 - 18012023 - SOFTWARE - AQUALIS

PORTARIA N° 002 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CUMPRIMENTO E EFETIVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 061 2022 ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 081 2022 ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA 061 2022 ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA 081 2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023 - BRUNA EMANUELA IVO DE OLIVEIRA - SAAE DE CARINHANHA TERMO DE ADJUDICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019-2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020-2023 ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 - JOSÉ HÉLIO DE ALMEIDA BATISTA-ME - SAAE DE CARINHANHA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 - JOSÉ HÉLIO DE ALMEIDA BATISTA-ME - SAAE DE CARINHANHA EXTRATO DE CONTRATO 003/2023 - JOSÉ HÉLIO DE ALMEIDA BATISTA-ME - SAAE DE CARINHANHA CALENDARIO ESCOLAR ANO LETIVO ESCOLAS DA SEDE CALENDARIO ESCOLAR DO ANO LETIVO - 2023 CALENDARIO ESCOLAR DO ANO LETIVO - 2023 ESCOLAS DO CAMPO CALENDARIO ESCOLAR DO ANO LETIVO ESCOLAS DO CAMPO PARECER CME N° 11 A- 2022CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2022 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2022 EXTRATO - DISPENSA 002 - 2023 - MAGAZINE PALMAS EXTRATO - INEXIGIILIDADE 001 - 2023 - GUIMARAES ADVOGADOS HOMOLOGACAO - INEXIGIILIDADE 001 - 2023 - GUIMARAES ADVOGADOS RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002 - 2023 - MAGAZINE PALMAS

ERRATA - Extrato do contrato 004 - 02012023 - Locação de imóvel - LUIS ERNESTO ERRATA - Extrato do contrato 037 - 02012023 - PE SRP 009-2022 - OKEY MED EDITAL N° 01/2022 - ETAPA II 1° ADITIVO AO EDITAL N° 01/2022 - ETAPA II PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022 ANO XVI N° 1941