PORTARIA N° 07 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO COMPULSÓRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONVOCADOS POR MEIO DO DECRETO N° 24/2023, PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE DOCÊNCIA NAS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL DE CARINHANHA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°1.367 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 28 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 36- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 001 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CARINHANHA/BA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO 01 - 02 de janeiro 2023 Suplementação DECRETO 02 - 02 de janeiro 2023 DECRETO N° 33 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 34 - EXONERA COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 35 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 05 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS DOCENTES EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA, SELECIONADOS CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2023, PARA EXERCEREM A REGÊNCIA DE CLASSE NAS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 06 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MESA DE NEGOCIAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA-BA E DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 29 - NOMEIA SUPERVISORES DE ENSINO DECRETO N° 30 - NOMEIA CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO FERNANDA DECRETO N° 31 - NOMEIA COORDENADOR DE PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA ROBERTO DECRETO N° 32 - NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS CAIO MATHEUS

ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO N.° 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO N.° 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2023

DECRETO N° 27 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, tipo “Menor Preço”, sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S500) EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S500) Errata do contrato - 089 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO Errata do contrato - 090 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 Errata do contrato - 091 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - FROTA Errata do contrato - 092 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA Errata do contrato - 093 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DO PARATECA ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2023

DECRETO N° 24 - CONVOCA OS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIR LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL DECRETO N° 25 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 26 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA PORTARIA N° 03 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR (A) PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CARINHANHA/BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - INEXIGIBILIDADE No 025/2023 2º TERMO ADITIVO Nº 010-2023, VINCULADO AO CONTRATO Nº 027-2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026-2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2021.

DECRETO N° 21 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 22 - NOMEIA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 23 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Errata do contrato - 086 - 09022023 - Mat. grafico - ANA RAQUEL Extrato do contrato - 089 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO Extrato do contrato - 090 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 Extrato do contrato - 091 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - FROTA Extrato do contrato - 092 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA Extrato do contrato - 093 - 22022023 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA Extrato do contrato - 094 - 24022023 - Mat. grafico - GRAFICA PAPEL BOM RESOLUÇÃO SEMEC N° 001/2023 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO LISTA DE DOCENTES -CLASSIFICAÇÃO POR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA FINS DE EQUADRAMENTO NA RESOLUÇÃO COPEAM 001/2023

DECRETO N° 14 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 15 - NOMEIA GESTORES ESCOLARES PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 16 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA E DE COORDENADOR DE ESPORTE DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DECRETO N° 17 - NOMEIA COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 19 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DECRETO N° 20 NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Extrato do contrato - 079 - 06022023 - FILARMONICA Extrato do contrato - 080 - 06022023 - Credenciamento refeição - RAMON Extrato do contrato - 081 - 06022023 - Credenciamento refeição - ELIZANGELA Extrato do contrato - 082 - 09022023 - MS FABRICAÇÃO Extrato do contrato - 083 - 09022023 - Credenciamento refeição - LUCIO FLAVIO Extrato do contrato - 084 - 09022023 - Dispensa 004 - REJANE Extrato do contrato - 085 - 09022023 - Eletrodoméstico - MAGAZINE PALMAS Extrato do contrato - 086 - 09022023 - Mat. grafico - ANA RAQUEL Extrato do contrato - 087 - 15022023 - Regularização Contabil - Ronilson Extrato do contrato - 088 - 17022023 - Locação de imóvel - FILOMENA SENA