LEI COMPLEMENTAR N° 1.371 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E SALARIO, REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NECESSÁRIO À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA ADIMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.366 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ADMINISTRATIVOS, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.368 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLITICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS LEI N° 1.370 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.373 - ATUALIZA O ANEXO I DA LEI N° 1.340/2021, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA LEI N°.: 1.374/2023, DE 28 DE MARQO DE 2023: “Altera a Lei Municipal n° 1.211/2015, que dispõe sobrea Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.” DECRETO N° 38 -EXONERA ASSESSOR TECNICO - OSVALDO MANOEL PIRES RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CARINHANHA EDITAL N° 001 CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CARINHANHA DE 2024 - 2028

DECRETO N° 37 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Extrato do contrato - 098 - 10032023 - PE SRP 023-2022 - Peças e serviços - TRIMAG Extrato do contrato - 099 - 10032023 - PE SRP 009-2022 - JOAO HILDS Extrato do contrato - 100 - 10032023 - Locação de imóvel - EDVALDO CARNEIRO Extrato do contrato - 101 - 10032023 - Dispensa 0102023 - Aquisição e recarga de Toner- RENAN PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA E A EMPRESA, WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2023 LEI N° 1.369 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.372 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO 03 - 01 de fevereiro de 2023 - suplementar EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais de construção para atender as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais de construção para atender as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA 001-2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializado para execução de reforma da Escola Municipal Dindinha Jove, Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, Escola Municipal Antônio Pereira da Silva, Escola Municipal Basílio Ferreira Gonçalves, Escola Municipal São José, todas localizadas no município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações constantes no edital da licitação e termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 217/2022 firmado com o Estado da Bahia

DISPENSA DE LICITAÇÃO 11-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO RESOLUÇÃO N° 001 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA UTILIZAÇÃO EM 2023 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMAS E GESTÃO

ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 08-2023 - JOAO HILDS MATERIAIS ODONTOLOGICOS ERRATA DE EXTRATO DA DISPENSA 08-2023 - JOAO HILDS MATERIAIS ODONTOLOGICOS 1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2022 RESOLUÇÃO SEMEC N° 002 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 registros de preços para futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S500) EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 registros de preços para futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S500) RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 -SRP ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 -SRP HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 -SRP EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MISTO

ATA DESERTA PREGAO ELETRONICO 03-2023 - 21-03-2023 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022-PE/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022

RECUSO AO PREGÃO ELETRÔNICO N. 001-2023 JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRONICO JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRONICO